Criciúma: Polícia Federal e CGU deflagram operação que envolve o Hospital Materno-Infantil Santa Catarina

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) deflagraram na manhã desta quarta-feira, dia 14, a Operação Templo Vendido, que investiga indícios de subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e recebimento de vantagens indevidas, praticados pela Organização Social (OS) responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc). Na ação, estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Federal de Florianópolis, em endereços localizados nos municípios de Florianópolis, São José, Biguaçu, Palhoça, Criciúma, Araranguá e Curitiba.

Investigação

De acordo com a Assessoria Especial de Comunicação Social da CGU, as investigações têm como base nota técnica elaborada pela controladoria, que teve como escopo o contrato celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde de Santa Catarina e uma Organização Social, no valor global de R$ 196 milhões, para gestão de uma Unidade de Saúde no período entre 2018 e 2023.

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Os auditores constataram que a OS subcontratou empresas a ela vinculadas, com suspeitas de execução de serviços com superfaturamento e de recebimento de vantagens indevidas por parte dos dirigentes e ex-dirigentes da entidade.

Impacto Social

A nota da CGU destaca ainda que a Unidade de Saúde, gerida pela Organização Social investigada, é referência materno-infantil do Sistema Único de Saúde (SUS), na região sul do Estado de Santa Catarina, contando com 125 leitos, Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, estrutura para atendimento com Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) neonatal, maternidade e centro cirúrgico. Além disso, a unidade oferece atendimento ambulatorial para 21 especialidades médicas, com Banco de Leite Humano para o atendimento de recém-nascidos e prematuros.

Diligências

O trabalho contou com a participação de 63 policiais federais e dez auditores da CGU. Os investigados poderão responder por crimes relacionados a peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Posicionamento do Ideas

O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), Organização Social (OS) responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), se pronunciou por meio de nota no início da tarde desta quarta-feira. Confira: 

“O Instituto está colaborando com as autoridades nas investigações relacionadas à operação realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e Polícia Federal (PF) em Santa Catarina. Mesmo ainda sem acesso ao inquérito, continuará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, sempre confiante que os fatos serão devidamente esclarecidos”.