Senadores catarinenses pedem investigação de Alexandre de Moraes após denúncias contra ministro

Na última terça-feira, dia 13, a Folha de S. Paulo publicou uma reportagem investigativa que teve como alvo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O conteúdo acusa o ministro de ordenar, de forma não oficial, a produção de relatórios no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para embasar decisões dele mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante disso, a bancada catarinense no Senado Federal pediu a investigação do ministro.

Em nota, a bancada, formada pelos senadores Beto Martins (PL), Jorge Seif (PL) e Esperidião Amin (PP), afirma que “lutará pela plena apuração de todas as denúncias apresentadas, especialmente aquelas de caráter grave e que estejam fundamentadas por provas materiais”. E que os fatos divulgados pelo veículo de imprensa “apontam para questões extremamente sérias envolvendo a fundamental instituição, o Judiciário”. Leia o texto completo.

NOTA À IMPRENSA

A bancada de Santa Catarina no Senado Federal reforça seu compromisso com a transparência e a justiça, lutará pela plena apuração de todas as denúncias apresentadas, especialmente aquelas de caráter grave e que estejam fundamentadas por provas materiais. Diante dos fatos divulgados recentemente pela imprensa nacional, que apontam para questões extremamente sérias envolvendo a fundamental instituição, o Judiciário. Reafirmamos nosso posicionamento firme em favor das investigações necessárias, e entendemos que é papel legítimo do Senado Federal conduzir as apurações cabíveis, sempre em defesa da verdade e da justiça, pilares fundamentais da nossa democracia.

Bancada Catarinense no Senado

De acordo com a reportagem Moraes, por meio do seu gabinete, “ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF) durante e após as eleições de 2022”.

Na época, o setor de combate à desinformação do TSE era coordenado por Moraes. A Folha de S. Paulo diz ter conseguido acessos a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados entre o ministro e integrantes do seu gabinete no Supremo e de sua equipe na Justiça Eleitoral.

“Em nenhum dos casos aos quais a Folha teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete do STE. Em alguns, aparecia que o relatório era "de ordem" do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima”, diz trecho da reportagem.

Moares diz ter agido na legalidade

Após a publicação da reportagem, o ministro se manifestou por meio de uma nota publicada por seu gabinete. O texto afirma que os procedimentos foram feitos de forma oficial e que estão devidamente documentados nos inquéritos das investigações.

Nota do gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inquérito (INQ) 4781 (Fake News) e do INQ 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

Foto: Antonio Augusto/STF

Nessa quarta-feira, durante a abertura da sessão do STF, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso defendeu Moraes. Ele afirmou que os “pedidos formulados pelo STF ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a inquéritos em andamento cumpriram todos os ritos legais”.

Os ministros Gilmar Mendes e o próprio Alexandre de Moraes também se manifestaram, explicando a legalidade dos procedimentos e afastando dúvidas que passaram a circular após as notícias.