Serra do Rio do Rastro: cinco motos são apreendidas em flagrante de condução ilegal
Condutores não possuíam habilitação
A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) apreendeu cinco motocicletas no final da tarde desse domingo, dia 31, na Serra do Rio do Rastro (SC-390), em Lauro Müller.
Conforme a PMRv, os cinco motociclistas não possuíam habilitação e, por isso, as motos foram apreendidas. Um guincho foi acionado e levou os veículos até o pátio conveniado.
Dirigir sem possuir habilitação
O artigo 309 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) ressalta que dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, pode resultar em detenção, de seis meses a um ano, ou multa. Considerada uma infração gravíssima, o condutor flagrado cometendo a infração está sujeito uma multa de R$ 880,41. Além disso, de ter o veículo retido até a apresentação de um condutor habilitado.
