STJ concede habeas corpus e determina soltura de acusado pela morte de modelo em Imbituba
Liminar foi concedida em regime de urgência pelo ministro Néfi Cordeiro
Por Thiago Hockmüller - thiago.hockmuller@engeplus.com.br
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Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do oficial de cartório acusado de matar a modelo gaúcha Isadora Viana da Costa, 22 anos, em maio do ano passado. A liminar em habeas corpus foi concedida em regime de urgência nessa sexta-feira, dia 11, pelo ministro Néfi Cordeiro. Apesar disso, o réu segue detido na Unidade Prisional Avançada de Imbituba.
A medida é resultado de uma ação da defesa do acusado, que ingressou na justiça com um pedido de soltura sob argumentação de que ele não apresenta risco e assim poderia aguardar o julgamento em liberdade.
Em novembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, já havia deferido liminar determinando a soltura do acusado. No entanto, em agosto, no julgamento do mérito, o STF negou o habeas corpus e revogou a decisão. Isso pode acontecer novamente, no entanto, dependerá de prazos de tramitação do processo e das pautas julgadas no STF.
O oficial de cartório está preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, fraude processual, posse de acessório de arma de fogo de uso restrito e coação no curso do processo, bem como pelo descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.
O crime
Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em maio de 2018. A investigação apontou que o casal fazia uso de álcool e drogas quando a modelo, natural de Santa Maria (RS), acreditou que o namorado estivesse passando mal. Ela chamou a irmã do rapaz, que foi até a residência acompanhada do noivo. Eles arrombarem a porta do quarto, mas perceberam que ele estava bem.
Ainda conforme a denúncia, o oficial de cartório estaria tentando esconder dos familiares seu vício em drogas. E após a irmã e o noivo saírem do local, teve um ataque de fúria e desferiu diversos golpes contra a jovem. Segundo o médico legista, ela apresentava lesões compatíveis com múltiplas joelhadas, socos e chutes, tendo como causa da morte trauma abdominal.
