JustiçaQuase 170 anos de prisão para 23 réus em sentença por tráfico da comarca de AraranguáDentre os condenados, 19 eram integrantes de associação criminosa21/08 · 17h25
Covid-19Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírusEstado deve ter novas diretrizes no comando das ações de combate ao vírus06/08 · 19h05 — Em Justiça
Santa CatarinaTJSC suspende processo que pedia impeachment do governador MoisésMandado de segurança foi impetrado na tarde desta quarta-feira05/08 · 23h25 — Em Justiça
JustiçaJustiça suspende parcialmente decreto que limita funcionamento de supermercados em SiderópolisA decisão foi tomada após mandado de segurança impetrado por associação supermercadista31/07 · 17h51
GeralJustiça de Orleans suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados no municípioConforme argumentado pela entidade, o trecho do decreto afronta legislação30/07 · 20h13 — Em Justiça
Durante pandemiaJustiça nega liminar a homem que pretendia circular sem máscara no Sul de SCA decisão ocorreu em análise a um mandado de segurança27/07 · 17h25 — Em Justiça
TJSCJustiça de SC nega liberdade a homem que teve júri cancelado pela pandemia da Covid-19O réu é acusado de tentativa de homicídio, duplamente qualificada27/07 · 14h25 — Em Justiça
JustiçaTorcedora perde indenização por queda no Estádio Heriberto HülseDurante o processo, ela não conseguiu provar que estava na arquibancada24/07 · 17h22
JustiçaTJ não conhece habeas corpus coletivo para presos durante pandemia por compará-lo a um indultoAdvogados pediam que os presos do grupo de risco cumprissem prisão domiciliar20/07 · 20h19
AmurelTJSC decide que Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna devem adotar paralisaçãoMunicípios não tinham seguido recomendação do CER Amurel19/07 · 14h16 — Em Justiça
JustiçaEmpresa deverá indenizar passageira vítima de ato obsceno em transporte coletivoFato ocorreu no município de Arroio do Silva17/07 · 14h36
AmurelMP entra com ação para que Braço do Norte, Grão-Pará e Rio Fortuna adotem paralisação Municípios não seguiram recomendações do CER Amurel16/07 · 21h21 — Em Justiça
Decisão do TJSC'Estão autorizadas aquisições necessárias para manutenção da iluminação pública', diz procuradoraProcesso licitatório havia sido suspenso pela Justiça no início do mês13/07 · 22h53 — Em Justiça
CriciúmaJustiça suspende processos licitatórios investigados pela Operação BlackoutJuiz determinou suspensão na tarde desta quinta-feira02/07 · 21h39 — Em Justiça
TJSCJudiciário catarinense prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agostoA Diretoria de Saúde indicará o perfil de colaboradores que não estão no grupo de risco28/06 · 16h16 — Em Justiça
