Ação contra venda ilegal de vapes fiscaliza mais de 400 estabelecimentos em Criciúma e região
Inspeções identificaram produtos apreendidos e ausência de sinalização sobre proibição

Uma ação de combate ao comércio ilegal de cigarros eletrônicos fiscalizou 444 estabelecimentos em oito municípios da região de Criciúma. As inspeções foram intensificadas após solicitação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e também buscam combater o uso irregular de produtos fumígenos em ambientes coletivos fechados, como bares, restaurantes, tabacarias e casas noturnas.
Na região de Criciúma, a maioria dos estabelecimentos fiscalizados não apresentou irregularidades. Entre os principais problemas identificados estão a ausência de placas informativas sobre a proibição do fumo e inadequações relacionadas ao funcionamento de tabacarias. Em Santa Catarina, as ações já resultaram em intimações, autuações, apreensões de produtos e, em alguns casos, interdições de estabelecimentos.
A mobilização começou após uma solicitação apresentada pelo MPSC à Vigilância Sanitária estadual no início deste ano. Um estudo técnico elaborado por diferentes setores do Ministério Público, em conjunto com o CyberGAECO, orienta as fiscalizações e aponta riscos à saúde e possíveis crimes relacionados à comercialização de cigarros eletrônicos.
Entre as infrações estão a venda de vapes e pods, a permissão do fumo em ambientes coletivos fechados e o consumo simultâneo de alimentos e bebidas em áreas destinadas ao fumo. Os estabelecimentos irregulares estão sujeitos a multas e interdições, enquanto os responsáveis podem responder criminalmente, conforme a situação.
As fiscalizações continuarão em Santa Catarina. Além das inspeções, o MPSC desenvolve o projeto "Pulmão Limpo, Futuro Brilhante", que promove ações educativas para conscientizar adolescentes e famílias sobre os riscos dos cigarros eletrônicos.




