Autor de homicídio é condenado a mais de oito anos de prisão e não vai preso

O juiz da 1ª Vara Criminal de Tubarão, Elleston LIssandro Canali, condenou a oito anos e meio de prisão, em regime fechado, o autor confesso de 11 facadas que matou Luiz Fernando Rosso Dassoler, em 20 de outubro de 2000.
Mas o acusado por ter cometido o crime não foi preso. O motivo é, segundo o juiz, que o crime foi prescrito. Apenas para ouvir testemunhas, o processo demorou dez anos, pois a maioria delas concluiu a faculdade seis meses após o crime e foi morar em outras cidades.

Conforme Canali, a pena de oito meses e meio por homicídio simples foi aplicada acima do mínimo legal, já que considerou agravantes, mesmo havendo um recurso do Ministério Público para elevar os anos de condenação, é muito improvável que o condenado – que ficou preso por apenas oito dias, 15 dias após o crime – cumpra qualquer pena pelo homicídio de Luiz Fernando. “A pena aplicada está prescrita, porque passou o tempo previsto em lei para que houvesse o julgamento”, diz o juiz. Ele acrescenta que o prazo correu entre a data de recebimento de denúncia e a da sentença de pronúncia, que foi em março do ano passado.

Contestação – Para a tia da vítima e auxiliar da defesa, a advogada Albertina Rosso, o juiz não foi feliz em sua colocação. A família vai recorrer à decisão no Tribunal de Justiça, onde ela acredita que a pena será elevada para entre 12 e 16 anos. Mesmo com a condenação pelo júri popular ontem, em Tubarão, e que prevê pena inicialmente em regime fechado de oito anos e meio, a advogada diz que ao contrário do que diz o juiz, a legislação diz que o prazo de prescrição passa a valer do momento da sentença de pronúncia, que aconteceu em março do ano passado, até a data do julgamento.

Saiba mais – O araraguaense Luiz Fernando Rosso Dassoler, cursava Agronomia na Unisul de Tubarão. Na noite do dia 20 de outubro de 2000, quando ele tinha 21 anos e faltava meio ano para a formatura, ele decidiu levar a namorada e o colega de apartamento e autor do homicídio, a uma festa da turma de faculdade.
Uma brincadeira feita por Luiz Fernando na festa não agradou o colega, que puxou briga. A dupla foi separada por testemunhas, e cada um foi para casa, mas o colega de Luiz Fernando chegou primeiro. Ao chegar em casa, o estudante foi esfaqueado com onze golpes desferidos pelo colega de apartamento, que alegou legítima defesa.

Colaboração: Fernanda Guidi/Jornal Amorim