Carteira atacada por cão ganha R$ 15 mil

Atacada por um cão enquanto trabalhava em Criciúma, uma entregadora de cartas teve ganho de causa em ação indenizatória movida na comarca local e no recurso levado ao Tribunal de Justiça do Estado. A proprietária do cão da raça Fila Brasileiro terá que pagar R$ 15 mil para a carteira. A decisão foi da segunda Câmara de Direito Civil do TJ.

A carteira moveu a ação requerendo reparo de danos morais e materiais. A dona do animal relatou na apelação que a carteira foi a culpada pois ela sabia da existência do cão e mesmo assim não tomou precauções. Alegou ainda que o fato não passou de um "mero dissabor do cotidiano" e que não houve comprovação de que a autora da ação teria resultado incapaz para o trabalho depois do incidente. Os argumentos não foram aceitos pelos integrantes da Câmara.

"A responsabilidade da ré ficou clara no processo, pois o cão atacou a carteira e a proprietária do mesmo não comprovou a culpa da vítima ou a ocorrência de força maior", definiu o desembargador Gilberto Gomes de Oliveira, relator da ação. “De revés, a prova testemunhal foi suficiente para comprovar que o animal já havia, inclusive, fugido para a rua, e que o portão já havia ficado aberto em outras oportunidades”, concluiu o desembargador.