Por Lucas Renan Domingos - lucas.domingos@engeplus.com.br
Em 13/02/2025 às 10:22Lideranças empresariais e políticas de Santa Catarina e Rio Grande do Sul se reuniram com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, nessa quarta-feira, dia 12. A pauta da reunião foi a preocupação do setor carbonífero com a não recontratação das termelétricas como energia de reserva do país até 2050.
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou a proposta sob o argumento de que a medida aumentaria os preços de geração de energia e está em desacordo com compromissos sustentáveis adotados pelo país. Durante o encontro, os representantes do Sul do Brasil elencaram ao ministro o impacto econômico e social na região caso não seja encontrada uma solução para o problema.
“O ministro disse que será resolvida a situação. Ele entendeu a nossa preocupação e informou que o Governo Federal não tem intenção de parar as usinas. Vão procurar uma solução”, contou o presidente da Associação Brasileira do Carbono Sustentável (ABCS), Fernando Luiz Zancan.
A alternativa mais viável apresentada por Silveira foi a edição de uma Medida Provisória (MP) que permita a recontratação das termelétricas. O assunto será tratando com o presidente Lula. Em paralelo, o setor carbonífero trabalha para a derrubada do veto no Congresso Nacional.
“Uma medida provisória leva tempo para ser editada. Tem todos os trâmites dentro do Governo Federal. O que precisamos fazer agora é pressionar para uma definição rápida sobre o assunto. Se vai ser por medida provisória ou por derrubada do veto, não importa. O que vier primeiro será bom para o setor”, pontuou Zancan.
No caso de Santa Catarina, há ainda um terceiro caminho. O estado conta com a Lei 14.299/22, que determinou a extensão do contrato da União com o Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL), em Capivari de Baixo (SC), por 15 anos a partir de 2025. A usina é responsável pelo consumo de quase todo o carvão produzido no Sul catarinense.
“Lei aprovada precisa ser cumprida. Apesar de estar em vigência, essa legislação ainda não foi colocada em prática. O contrato com a Diamante Energia não foi assinado por questões burocráticas. É outra pauta que estamos trabalhando”, emendou o presidente da ABCS.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que o setor carbonífero, nos três estados do Sul do Brasil, é responsável por 36,2 mil empregos diretos e indiretos, gera R$ 1,6 bilhão de tributos e R$ 1,1 bilhão de massa salarial por ano. Se mantidas as usinas até 2050, a projeção é de que a cadeia produtiva do carvão movimentará um valor agregado de R$ 107 bilhões.
As mineradoras e demais empresas que fazem parte da cadeia produtiva do carvão mineral no Brasil, defendem que a recontratação da geração de energia das termelétricas é fundamental para o processo da transição energética justa. A proposta visa garantir a mudança gradual das matrizes energéticas não renováveis para alternativas mais sustentáveis.
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