Estado projeta que gestão do aeroporto de Jaguaruna comece a ser repassada para a iniciativa privada em março

A administração do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, em Jaguaruna, começará a ser repassada para a iniciativa privada a partir de março de 2025. Foi este o prazo projetado pelo secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina, Ivan Amaral. Na tarde desta quarta-feira, dia 30, ele visitou o local acompanhado da diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, Débora Müller.

O recebimento das propostas das empresas interessadas na concessão acontece no dia 25 de novembro, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo (SP). O leilão ocorre no dia 28 do mesmo mês. “Acreditamos que em março do ano que vem a gente vai começar a fazer o contrato com a empresa que assumir a concessão. Será feito um plano de transição operacional para que a vencedora assuma o aeroporto e apresentando de gestão de infraestrutura”, disse Amaral.

O edital prevê o contrato de exploração comercial do espaço pelo prazo de 30 anos. Ao longo deste período, o Governo de Santa Catarina será responsável por um aporte de R$ 10 milhões para melhorias na estrutura, além do pagamento de contraprestações de R$ 800 mil anuais.

Ficará a cargo do governo também o custeio da obra de alargamento da pista de 30 para 45 metros, custo que ainda será definido. A ampliação da pista permitirá o pouso de aeronaves maiores, mas não tem prazo para ocorrer. O trabalho será executado no momento em que houver um pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou caso o Governo de Santa Catarina resolva efetuar o investimento.

“O governo do Estado paga R$ 300 mil por mês para o aeroporto. Em função da gestão pública, nós vimos que o aeroporto não estava crescendo muito. O setor privado tem uma liberdade maior na gestão dos negócios. Tomamos por exemplo, o aeroporto de Florianópolis, que é um sucesso”, enfatizou Amaral.

“O aeroporto [de Jaguaruna] parou no tempo. Está há muitos anos com apenas dois voos diários e com um terminal que mais parece uma rodoviária. Antes de pensar em vantagens ao governo, temos que pensar na vantagem para a população. Ao longo do tempo, o estado vai ter benefícios. Ao invés de ser R$ 300 mil por mês, será R$ 800 mil por ano em um prazo de 30 anos. E a empresa que fizer melhor gestão de negócios vai ter lucro. Todos vão ganhar”, emendou o secretário.

Deságio

Será vencedora do leilão a empresa concorrente que ofertar o menor valor de contraprestação e de taxa de embarque, cujos preços máximos previstos no edital são de R$ 800 mil e de R$ 66, respectivamente.

"A concessão é patrocinada, porque a empresa vencedora vai receber os valores das tarifas de embarque, as contraprestações e o aporte do estado. Mas para conseguir assumir a gestão, a empresa terá que fazer as contas e chegar encontrar valores menores da contraprestação e da taxa de embarque do que previsto no edital. Isso será mais vantajoso para o Estado e para o usuário”, acrescentou, a diretora de Atração de Investimentos, Parcerias e Recursos da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina. Débora Müller.

A concessionária conseguirá ainda gerar receitas com operações no entorno do terminal, como terrenos para galpões logísticos, criação de equipamentos para exploração turística e até mesmo eventos.