Caso do desabamento do prédio dos Correios de Içara pode ter novo rumo

Os três réus que foram acusados no desabamento do prédio dos Correios, em Içara, no dia 10 de agosto de 2005, podem ser ouvidos novamente e o processo pode voltar à estaca zero. Isso porque em 2006, fase do processo em que o engenheiro civil, o mestre-de-obras e o proprietário do prédio foram ouvidos durante interrogatórios, Sérgio Graziano, advogado de defesa do engenheiro, teria detectado erro no processo, especificamente no interrogatório dos três réus diante do juiz, e pediu a anulação.

Conforme Graziano, o juiz autorizou os três advogados a fazerem perguntas apenas a seus clientes, e não entre eles, o que poderia ter dado outro rumo à decisão do juiz no caso á época. “Pedi ao juiz que isso fosse revisto para que pudéssemos fazer perguntas a todas as partes e não fui atendido. Entrei com recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e perdi. Protocolei então outro recurso especial e depois um agravo de instrumento para pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, com receio de que não fosse atendido, de forma paralela, entrei com um habeas corpus e este teve o mérito julgado nesta terça-feira e fui atendido”, explica.

O advogado acrescenta que, apesar de apenas o engenheiro ter sido condenado (a dois anos e oito meses de detenção substituída então por prestações de serviços à comunidade), e os outros dois réus absolvidos, o processo pode ter novos rumos. “Com a anulação do atual processo existe a possibilidade de o caso voltar ao Fórum da Comarca de Içara, onde deverá ser dado outro encaminhamento, que poder ser o recomeço, da estaca zero, do processo”, salienta.  Com a aprovação unânime, o advogado agora aguarda a publicação do acórdão no Diário de Justiça da União para conhecer o conteúdo da decisão. "Ninguém sabe o que vai acontecer. Mas fui em fren te porque me senti prejudicado com um interrogatório limitado".

Em contato com Walterney Angelo Réus, advogado do proprietário do prédio, absolvido no processo, afirma que tem conhecimento do processo, mas prefere aguardar a publicação no Diário de Justiça, “olhar o teor do julgamento para saber o que foi especificamente definido”. O advogado do mestre-de-obras também absolvido, Sérgio de Freitas Fenilli, mantém a postura de Réus e prefere se manifestar após a leitura do acórdão da decisão, mas acredita que “em tese, a decisão não teria nenhum efeito sobre seu cliente”.

Relembre o caso – O prédio dos Correios de Içara desabou por volta das 9 horas do dia 10 de agosto de 2005 e resultou na morte de quatro pessoas. Outras 10 ficaram gravemente feridas. Uma falha estrutural provocou o afundamento do prédio.