Criciúma a Urussanga: vereadores preocupados com risco de nova paralisação das obras na SC-108

No dia 4 de junho de 2024, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina (SIE) entregou a ordem de serviço para reinício das obras da SC-108, rodovia que liga Criciúma a Urussanga, cortando Cocal do Sul. Pouco mais de um mês depois da autorização, os trabalhos pouco avançaram e estão na iminência de serem paralisados mais uma vez.

Foi essa a conclusão que uma comitiva formada por vereadores de Criciúma, Cocal do Sul e Urussanga teve em uma reunião na manhã desta quinta-feira, dia 18, com a Setep, empresa responsável por executar a obra. A falta de desapropriações, licenças ambientais e repasse de recursos travam o progresso dos trabalhos da empreiteira.

“Ao autorizar o reinício da obra, o Governo de Santa Catarina fez uma projeção de repassar R$ 60 milhões, diluídos em um prazo de dois anos para que fossem feitas as primeiras etapas. A Setep nos informou que este recurso não está chegando ao caixa da empresa. A empreiteira não vai colocar muitos funcionários trabalhar sem dinheiro, porque vai ter prejuízo”, destacou o vereador de Criciúma, Zairo Casagrande.

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Na avaliação do parlamentar, o maior problema está na demora no repasse de recursos. “O estado não tem dinheiro para esta obra. Este recurso não existe. Os trabalhos de revitalização desta rodovia iniciaram há dois anos. Isso é tempo suficiente para resolver licenças ambientais e desapropriações. Na minha opinião, isso é desculpa para criar uma cortina de fumaça para o verdadeiro problema, que é a falta de recurso”, criticou Casagrande.

Pedido por dinheiro para as desapropriações

A comissão de vereadores calcula que seja necessário um valor entre R$ 3 milhões e R$ 10 milhões para que sejam realizadas desapropriações de terrenos em Cocal do Sul. São nesses lotes onde estão materiais que precisam ser extraídos para que a empresa consiga utilizar na própria revitalização da SC-108.

O assunto foi levado ao governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, durante reunião em Florianópolis com parlamentares de Cocal do Sul nesta quinta-feira. Uma das propostas elencadas pelos vereadores é o pedido para que o estado libere os recursos para desapropriações dos terrenos onde estão os materiais a serem extraídos. A reunião estava em andamento até a publicação desta matéria.

“A pauta do encontro foi unir forças para garantir a duplicação do trecho da SC-108 e o anel de contorno viário [de Cocal do Sul]. A falta de licença ambiental e desapropriações são os principais obstáculos para a continuidade das obras, iniciadas em 2022. A empresa afirmoi que sem essas permissões, a obra pode ser paralisada novamente”, avaliou a vereador de Cocal do Sul, Maria Luiza Darolt, sobre a reunião com a Setep. Em nota, a assessoria de imprensa de SIE informou que a obra não parará e que os repasses estão em dia. Leia abaixo:

A Secretária de Infraestrutura e Mobilidade informa que as obras da SC-108 são divididas em 3 lotes, onde estamos com problemas no lote 3 onde há o maior valor da obra. A obra é de grande porte. O Estado está buscando resolver as pendências e a obra não irá parar.

Foto: Rafaela Custódio/Arquivo/Portal Engeplus

A reportagem pediu que a SIE apresentasse um relatório de pagamentos, mas a informação não foi repassada. Em consulta ao Portal de Gestão de Projetos do Governo do Estado de Santa Catarina (ProjetaSC), é possível identificar que do valor planejado para a obra (R$ 261,9 milhões) apenas 1,51% foi executado (R$ 3,9 milhões) e 1,4% pago (R$ 3,6 milhões).

RELATÓRIO FINANCEIRO DA OBRA SEGUNDO O PROJETASC - Imagem: ProjetaSC

O Portal da Transparência do Governo de Santa Catarina, aponta que a última medição apresentada pela Setep foi referente aos trabalhos executados foi entre os dias 3 e 6 de junho de 2024. Os últimos pagamentos feitos pelo Estado foram no mês de agosto de 2023. Veja nas imagens abaixo:

MEDIÇÕES APRESENTADAS PELA SETEP - Imagem: Portal da Transparência/Governo SC

ÚLTIMOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELO GOVERNO DE SC - Imagem: Portal da Transparência/Governo SC

Mais representantes na comissão

Nas próximas semanas, os vereadores prometem realizar fiscalizações periódicas na rodovia para a elaboração de relatórios que demonstrem se a obra está avançando ou não. A ideia é também ampliar o grupo que forma a comissão, agregando parlamentares de outros municípios que serão beneficiados com a revitalização da SC-108.

“A Via Rápida de Criciúma a BR-101 custou R$ 90 milhões e demorou 11 anos para ser feita. A SC-108 custará quase R$ 300 milhões. Comparando os investimentos, a rodovia entre Criciúma a Urussanga, do jeito que está, vai levar décadas para ficar pronta. Vamos movimentar os representantes dos municípios para pressionar por soluções. No Programa Estrada Boa não vai ter recursos para todas as obras catarinenses e precisamos pedir atenção para a SC-108. Se nada for feito, não vamos ver esta obra pronta em vida”, enfatizou Casagrande.

A revitalização e duplicação da rodovia foram autorizadas em setembro de 2022, mas paralisadas depois da troca de governo em Santa Catarina, por conta da revisão do orçamento do Estado, sendo retomadas no mês de junho. O trecho a ser revitalizado e duplicado possui uma extensão de 16,4 quilômetros, incluindo o anel de contorno viário de Cocal do Sul, a etapa mais cara do projeto. Estima-se que, diariamente, mais de 20 mil veículos utilizem o trecho da rodovia.