INSS devolve descontos indevidos de abril a partir desta segunda-feira

Todos os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que sofreram algum desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos referente a abril, terão os valores devolvidos a partir desta segunda-feira, dia 26 de maio. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários.

No fim de abril, o INSS havia determinado a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês de abril já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.

O INSS, no entanto, reteve esses valores, e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência.

A data exata da devolução depende do valor do benefício (igual ou maior do que um salário mínimo) e do último algarismo do Número de Benefício (NB) sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço.
 

Quem ganha até um salário mínimo
Final 1 - 26 de maio
Final 2 - 27 de maio
Final 3 - 28 de maio
Final 4 - 29 de maio
Final 5 - 30 de maio
Final 6 - 2 de junho
Final 7 - 3 de junho
Final 8 - 4 de junho
Final 9 - 5 de junho
Final 0 - 6 de junho

Quem ganha acima de um salário mínimo
Final 1 e 6 - 2 de junho
Final 2 e 7 - 3 de junho
Final 3 e 8 - 4 de junho
Final 4 e 9 - 5 de junho
Final 5 e 0 - 6 de junho

Mensalidades antigas

Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverá informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.

O INSS vai acionar a entidade para comprovar a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares, seja conta bancária ou cartão magnético.

Correios 

Os aposentados, aposentadas e pensionistas que ainda não realizaram a consulta junto ao INSS para saber se houve ou não descontos indevidos por parte de associações terão à disposição, a partir do dia 30 de maio, mais um canal de serviço: as agências dos Correios.

Ao todo, 4.730 agências próprias dos Correios, em todas as unidades da Federação, estarão habilitadas para o atendimento aos serviços de consulta do INSS a partir de 30 de maio. Para isso, cerca de 20 mil funcionários dos Correios passarão por um treinamento a partir do dia 26, de modo a capacitá-los para apoiar principalmente os aposentados, aposentadas e pensionistas que não têm familiaridade com o aplicativo ou que não fizeram a consulta por meio do telefone 135.

Após realizada a consulta presencial e cumprido o prazo de 15 dias úteis para análise e apresentação da documentação por parte da associação, o cidadão ou cidadã poderá retornar à agência para validar ou contestar a resposta apresentada pela entidade.
 
Colaboração: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.