JEC de Criciúma firma convênio com universidade para reforçar audiências conciliatórias

Com o objetivo de incentivar a solução consensual de conflitos, promover a celeridade processual e também oportunizar novas experiências aos futuros operadores do Direito, o Juizado Especial Cível (JEC) da comarca de Criciúma firmou convênio com a coordenação do curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) para a realização de audiências de conciliação. A iniciativa irá acelerar a pauta de audiências da unidade, extensa por conta do grande fluxo de processos distribuídos diariamente, além de proporcionar aos acadêmicos de Direito a vivência e a prática da cultura da conciliação.

Os processos submetidos ao rito do microssistema processual dos Juizados Especiais Cíveis são orientados pelos critérios da oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. O procedimento de tais unidades especializadas, afinal, prevê e privilegia, como regra, a tentativa de conciliação.

As audiências conciliatórias serão realizadas em processos previamente selecionados e sob a orientação da magistrada da unidade, Eliza Maria Strapazzon, dos assessores de gabinete e de professores do curso, a partir do mês de setembro de 2022, no Posto Avançado de Conciliação (PAC) da Unesc, às segundas e sextas-feiras no período vespertino e às quintas-feiras no período noturno.