MPSC inicia busca por órfãos de feminicídio em Santa Catarina
Crianças de 4 a 13 anos representam 60% dos casos mapeados
O Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (Neavit), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), iniciou uma busca ativa por filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio no Estado. Os registros reunidos até o momento apontam idades entre 4 e 52 anos. A faixa etária predominante está entre 4 e 13 anos, representando aproximadamente 60% dos casos localizados. Os dados são de ocorrências registradas entre 2020 e 2024, período analisado pelo Mapa do Feminicídio.
Conforme a Coordenadora-Geral do Neavit, Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon, todos os órfãos identificados serão contatados, independentemente da idade. Nos casos envolvendo crianças e adolescentes, a abordagem ocorrerá prioritariamente por meio dos responsáveis legais.
"As informações levantadas incluem dados pessoais, localização e formas de contato, o que permitirá às equipes regionais do Neavit iniciar a aproximação com essas vítimas indiretas do feminicídio, compreender suas necessidades e promover os encaminhamentos necessários à rede de proteção", explicou Chimelly.
A iniciativa tornou-se possível após um diagnóstico inédito realizado pelo MPSC no âmbito do Mapa do Feminicídio. Em seguida, um Termo de Cooperação Técnica firmado com a Polícia Científica permitiu localizar os primeiros dados dos filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio e estruturar uma estratégia de atendimento voltada a esse público.
Impacto indireto dos casos
O trabalho busca enfrentar uma lacuna evidenciada pelo próprio estudo. O Mapa do Feminicídio mostrou que 45,9% das mulheres vítimas de feminicídio tinham filhos em comum com o agressor. Nesses casos, a violência produz um impacto que vai além da perda da mãe, já que crianças e adolescentes muitas vezes também perdem a convivência com o pai, responsabilizado criminalmente pelo crime.
"Com a localização desses órfãos é possível viabilizar o acesso a benefícios sociais, como a pensão especial destinada a dependentes de vítimas de feminicídio, além de garantir atendimento psicológico e acompanhamento pela rede de saúde", disse a Promotora de Justiça.
A partir desse levantamento, cada unidade regional dará continuidade ao trabalho de acolhimento e orientação. A iniciativa busca ampliar o alcance dos serviços oferecidos pelo Neavit e garantir que filhos e dependentes de vítimas de feminicídio tenham acesso ao suporte necessário para reconstruir seus projetos de vida após a perda.
