Neguinho defende servidores afastados após operação policial: ‘serão inocentados’

Quatro servidores da comissão de licitação da Prefeitura de Forquilhinha estão afastados temporariamente por ordem judicial após a Operação Maktub, da Delegacia de Combate à Corrupção (Decor). A investigação apura irregularidades em três concorrências públicas para contratação de empresa para fabricação e instalação da cobertura metálica do ginásio localizado no loteamento Jardim Eldorado, no bairro Santa Líbera.

A operação aconteceu na manhã desta terça-feira, dia 27, quando foram cumpridos mandado de prisão preventiva contra o dono da empresa vencedora da licitação e mandado de prisão temporária contra uma funcionária, quatro mandados de afastamento das funções públicas dos membros da comissão de licitação, a ordem para a suspensão dos contratos assinados contra a empresa e dez mandados de busca e apreensão. A Maktub teve desdobramentos também em Araranguá, Meleiro, Turvo, Içara e Nova Veneza.

Em entrevista coletiva logo após a operação da Polícia Civil, o prefeito de Forquilhinha José Cláudio Gonçalves (PSD), o Neguinho, defendeu os servidores - três concursados e um engenheiro contratado pela prefeitura. “Quero me solidarizar e dizer que eu acredito na capacidade, na competência e na honestidade da nossa comissão de licitação. Nós estamos tranquilos, o governo está tranquilo, todos os nossos processos ocorrem com a maior lisura possível. Nós determinamos que todos os processos licitatórios sejam rigorosamente dentro da lei e é dessa forma que a gente procede”, disse.

Pelo que eu conheço de todos os servidores, eu acredito muito, mas muito mesmo na sua honestidade. Eu converso com eles todos os dias, várias vezes por dia. Eu sei que não houve falha no processo licitatório. Se houve algum problema, é com os empreiteiros. Aqui dentro, nas paredes do nosso governo, as coisas são feitas de forma transparente. Se houve alguma coisa errada ou ilegal, a polícia deve investigar e deve punir os verdadeiros culpados, que no nosso entendimento não se trata da nossa comissão licitatória. Eu digo para você, com toda a segurança do mundo, que os funcionários serão inocentados.

Prefeito de Forquilhinha, José Claudio Gonçalves
___________

A investigação

Segundo apurado pela Decor, o sócio de uma das empresas participantes da licitação informou que o certame estava direcionado à determinada empresa e apresentou documentos demonstrando que o procedimento havia sido sustado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em duas oportunidades, em razão da inclusão de cláusulas restritivas, o que foi acatado pelo Município.

A investigação ainda aponta que, na terceira tentativa de contratação, logo após a entrega dos envelopes na Prefeitura Municipal, o proprietário da empresa supostamente favorecida procurou o informante, na tentativa de marcar um encontro particular com o pretexto de vender algumas mercadorias. O encontro entre os empresários foi monitorado pela Decor após autorização judicial, ocasião que o empresário, segundo as investigações, ofereceu R$ 20 mil para que o denunciante desistisse do certame ou confeccionasse outro envelope que seria substituído pela comissão de licitação. O empresário ainda afirmou que toda a estrutura metálica para a cobertura do Ginásio já estava comprada e, desde o início, a obra seria de sua responsabilidade, razão pela qual havia cláusulas restritivas nos dois primeiros editais de licitação publicados, os quais foram sustados pelo TCE.

Diante da negativa do informante em aceitar o valor proposto, na data de abertura dos envelopes, os policiais identificaram a funcionária da empresa entrando na Prefeitura carregando consigo alguns arquivos na mão esquerda, um deles, aparentando ser um envelope de cor parda, permanecendo no local por cerca de trinta minutos. Ainda, no mesmo dia, a comissão de licitação declarou a empresa vencedora do certame.

“Dizer que o Tribunal de Contas impugnou o primeiro processo licitatório, nós realizamos um novo processo licitatório, onde foi vencedora essa empresa que agora está se questionando. Então, eu devo dizer para vocês que a polícia tem todo o direito, dever e a sua obrigação de fazer as investigações. Agora, eu quero nesse momento isentar a Comissão Licitatória do município de Forquilhinha, porque eu acredito na idoneidade dessas pessoas. E isentar também todo o Governo Municipal de Forquilhinha. Nós acreditamos, de novo, na idoneidade desses servidores”, argumenta o prefeito

A operação Maktub teve apoio Polícia Científica, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), da Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (Cecor), da Divisão de Investigação Criminal (DIC) de Criciúma, da 2ª Decor de Tubarão, da 3ª Decor de Joinville e do Laboratório de Lavagem de Dinheiro da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic).