Safra da tainha começa nesta segunda com expectativa positiva dos pescadores do Sul catarinense
Redução na cota da pesca tem gerado imbróglio com o Ministério da Pesca e Aquicultura
Começou nesta segunda-feira, dia 1, a temporada de pesca da tainha em 2023. No Sul de Santa Catarina, a expectativa dos pescadores para este ano é alta: eles esperam pescar mais de 160 toneladas do peixe, para compensar o resultado baixo da temporada passada. Rogério Feliciano Cardoso, presidente da Colônia Z-33, explica que em 2022 foram pescadas cerca de 70 toneladas em todas as canoas da área da colônia, em Balneário Rincão.
Em contrapartida, em 2021 os pescadores chegaram à marca de 140 toneladas pescadas entre Laguna e Passo de Torres. "Então a regra do jogo é que este seja um bom ano para a tainha. A esperança do pescador é sempre assim: se esse ano deu, ano que vem dá mais. O pescador nunca perde a esperança. Mas a pesca é tipo lavoura. Um ano dá bem, no outro escasseia", comenta Cardoso.
De acordo com o presidente da Colônia Z-33, ainda não há entre os pescadores uma grande notícia de chegada de peixe à região até o momento. "Precisamos de um vento mais forte, para o peixe sair da Lagoa dos Patos e vir para cá. O tempo é que manda na gente. Dependendo da meteorologia, faremos uma boa captura", avalia.
Redução na cota da pesca tem gerado imbróglio
Nas últimas semanas, Santa Catarina pediu a revisão da Portaria Interministerial MPA/MMA n°1, que define as quantidades de pesca para a safra da tainha em 2023. A cota de captura definida para este ano é de 460 toneladas para a modalidade de emalhe anilhado e de zero tonelada para a modalidade de cerco/traineira (industrial). O secretário da Agricultura, Valdir Colatto, enviou um ofício ao ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, solicitando a reavaliação da cota.
“Nós reforçamos a necessidade da revisão da portaria. Como é sabido, a cota de pesca da tainha ficou bastante inferior a dos anos anteriores, então nós argumentamos do ponto de vista técnico e econômico-sociais da necessidade de fazer esta revisão”, destaca o gerente de Pesca e Aquicultura da Secretaria de Agricultura de Santa Catarina, Sérgio Winckler.
A cota deste ano é de aproximadamente 32% do valor total definido em 2022. Na solicitação, Santa Catarina pede para que o patamar de captura fixado seja igual ao da safra do ano passado, já que a avaliação de estoques é a mesma. O Estado também pretende fomentar a discussão com os técnicos e com o setor produtivo das regiões Sudeste e Sul, que têm acompanhado e apoiado o processo de ordenamento da pesca da tainha nos últimos anos.
Safra da tainha será de 460 toneladas até 31 de julho
A Portaria Interministerial MPA/MMA n°1 foi publicada em conjunto pelos ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente e Mudança do Clima estabelecendo em 460 toneladas a quantidade de tainha que poderá ser pescada no litoral do Sul e Sudeste de 15 de maio a 31 de julho. A decisão proíbe a pesca industrial da espécie neste período.
Foto: Ministério da Pesca e Aquicultura
O limite definido para a safra, que segundo os ministérios segue critérios científicos, considera a quantidade estimada de peixes, a partir de estatísticas de pesca e de estudo científico sobre a espécie realizado pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali). De acordo com a metodologia, a cota de captura para 2023 é de 460 toneladas, o que representa uma redução de 68% em relação a 2022. O objetivo da medida é garantir a sustentabilidade da pesca da tainha.
Segundo avaliação da Univali, o limite considerado “biologicamente aceitável” para captura anual é de 5.974 toneladas. Ou seja, esta é a quantidade máxima a ser pescada, sem que a espécie tenha risco de desequilíbrio – a tainha capturada no litoral do Sul e Sudeste neste período do ano está em fase de reprodução. Conforme metodologia aprovada em 2022 por grupo intersetorial com participação do governo e da iniciativa privada, desse número devem ser descontadas outras três pescarias:
A média histórica de pesca legal na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, de 1.457 toneladas;
A média anual de captura fora da safra, de 2.923 toneladas;
A média de captura das frotas não-submetidas às cotas durante o período da safra, de 1.134 toneladas.
O terceiro item diz respeito à pesca da tainha por redes de arrasto na praia, tarrafas ou uma modalidade chamada emalhe liso, em que a rede jogada no mar fica boiando perto da superfície. A norma, portanto, preserva a pesca artesanal, permitindo que sejam capturadas 460 toneladas pela modalidade de emalhe anilhado de maio a julho, mas proíbe a pesca industrial de cerco/traineira neste período.
O secretário nacional de Pesca Artesanal do MPA, Cristiano Ramalho, afirmou que é prioridade do governo a retomada dos comitês de gestão permanente de pesca. “Vamos definir em conjunto com o MMA as reuniões e convidar os setores artesanais e industriais para a construção da política”.
A medida publicada nesta quarta-feira atende a decisão judicial (processo nº 5008232-65.2018.4.04.7200) que determina “a publicidade das normas referentes aos requisitos da pesca da tainha até 1º de março de cada ano”, assim como publicação do “rol das embarcações/pescadores contemplados até o 1º de abril subsequente”. A ação civil pública foi movida pela Federação dos Pescadores do Estado de Santa Catarina (Fepesc) em 2018.
Veja aqui a íntegra da Portaria Interministerial MPA/MMA nº 1/2023.
