Suspensão da Nota Fiscal Eletrônica: o sonho de uma noite de verão
Desde que foi anunciada a obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal Eletrônica, isso se transformou num pesadelo para os produtores rurais em todo o país, inclusive aqui em Santa Catarina, por uma série de motivos. A mudança esta prevista em lei para que entre em vigor a partir do dia 1º de julho deste ano, depois de ser prorrogada por duas vezes.
A mudança gera uma série de transtornos aos produtores rurais pois, em resumo, eles deixam de operar com um bloco onde as notas que podem ser preenchidas a mão, na hora da venda ou embarque das mercadorias, por um sistema de depende de bom sinal de internet, disponibilidade do site da receita estar funcionando e de uma impressora.
Você não entendeu mal.
Apesar de ser chamada de Nota Fiscal Eletrônica, o agricultor é obrigado a imprimir uma via da nota no momento de embarcar e transportar cada carregamento de uma safra de grãos, por exemplo. Resumindo, a mudança só complicou o onerou a operação para os produtores rurais.
No final da tarde dessa segunda-feira (27), uma notícia distribuída pela assessoria de imprensa do Governo de Santa Catarina, dava conta de que, após uma reunião com a deputada federal do seu partido, Daniela Reinehr, o governador Jorginho Melo anunciou que até dezembro continuaria valendo no estado a sistema atual de notas fiscais, até que se criassem soluções para os problemas do novo sistema eletrônico de notas.
Mal a notícia era veiculada e veio uma informação através da coluna de Roberto Azevedo, no site scc10.com.br, de que a secretaria da Fazenda negava a informação da suspensão da Nota Fiscal Eletrônica para produtores rurais. Segundo a informação do colunista, qualquer alteração no sistema dependeria de uma votação unânime do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne as secretarias da fazenda de todos os estados da federação e não de uma decisão apenas do governador catarinense. O resumo da ópera é que, o anúncio que prometia descomplicar a situação, só trouxe mais confusão no processo e a alegria de que estaria terminado o pesadelo, pelo menos por enquanto, não passou de um sonho de uma noite de verão.
A pergunta que resta é: o atual governador que foi senador nos últimos quatro anos e a deputada federal, que foi vice-governadora no mesmo período, não sabiam disso antes de fazerem o anúncio?
Fica a torcida para que no final das contas tudo acabe resolvido e que as reivindicações dos produtores de que o sistema seja simplificado sejam atendidas.
