Troca da DAP pelo CAF gera atrasos, confusão e prejuízos para o setor
O que era para ser uma simples troca de siglas ou uma tentativa de desburocratizar o processo de cadastro do agricultores familiares em programas governamentais, virou um drama que vem se arrastando a pelo menos dois anos.
Toda propriedade rural que se enquadre dentro dos parâmetros de Regime de Agricultura Familiar tem direito a acessar uma série de programas de incentivos governamentais que vão de juros mais baixos em financiamentos, até a participação em vendas de produtos de gêneros alimentícios para merenda escolar ou programas de assistência social. Para ter o direito a participar destes programas, os agricultores precisavam se cadastrar para retirar a DAP (Declaração de Aptidão do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
A partir de 2019 foi criado o projeto de substituição da DAP pelo CAF (Cadastro da Agricultura Familiar), com o intuito de agilizar e desburocratizar o processo de cadastro, tanto para agricultores diretamente, como também para as cooperativas do setor. O problema é que aconteceu justamente o contrário. Segundo fontes que dão suporte aos produtores rurais na tentativa de cadastro, o programa criado para dar suporte ao CAF na internet nunca chegou a funcionar de forma adequada, criando uma série de dificuldades, atrasos e prejuízos.
A confusão foi tamanha que o prazo para cadastramento no CAF foi sendo prorrogado pelo governo, justamente porque não conseguirem atender a demanda dos produtores. Segundo o Gerente Regional da Epagri, Edson Borba, os técnicos da empresa nos escritórios municipais tentam auxiliar os produtores na obtenção do cadastro, mas na maioria dos casos não se consegue sequer conexão com o site. Segundo ele essa dificuldade já provocou perda de vendas e de contratos para produtores e cooperativas.
Nessa semana o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que passou a cuidar dos assuntos da Agricultura Familiar, dentro da nova estrutura do Governo Federal, anunciou mais uma prorrogação no prazo para a obtenção do CAF. Com a medida as DAPs passam a ter mais um ano de validade. Assim, a DAP que venceria agora em fevereiro, passa a valer até fevereiro do ano que vem e assim sucessivamente.
Com mais este prazo o Governo afirma que terá tempo para resolver a situação e finalmente atingir o objetivo de criação do CAF, tornando o processo mais simples e rápido.
