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Decreto proíbe circulação e estacionamento de veículos automotores na orla de Balneário Rincão
Decreto estabelece feriado escolar no dia 15 de outubro em Criciúma
Cooperativas poderão investir 20% do ICMS em projetos de melhorias no sistema elétrico de SC
Justiça suspende decreto de Salvaro que desobrigava vacina contra a Covid-19 para matrícula escolar
Orleans decreta situação de emergência após fortes chuvas
Assinado decreto que regulamenta o trânsito na orla durante a temporada de verão
Criciúma publica decreto que dá primeiro passo para Sandbox Regulatório
Geral
Publicado decreto sobre a transição energética para região carbonífera de Santa Catarina
Sombrio decreta situação de emergência
Decreto autoriza aulas 100% presenciais para todos os estudantes em Santa Catarina
Moisés anuncia decreto que acaba com restrição de horários de atividades no Estado
Criciúma revoga decreto que previa quatro pessoas por mesa em estabelecimentos
PM desmobiliza festa de aniversário com cerca de 30 pessoas em Jaguaruna
Governo de Criciúma anuncia decreto que permitirá consumo de bebida alcoólica até as 22 horas
Empresários do setor gastronômico fazem protesto durante visita do governador em Sombrio
Publicado decreto do Governo do Estado com novas regras de enfrentamento à pandemia
Novo decreto prevê multa de R$ 500 para quem não utilizar máscara em locais públicos
Confira o que está autorizado a funcionar nos próximos dias em SC
Decreto do Governo do Estado prorroga medidas sanitárias e restringe mais atividades
Novo decreto do Estado mantém apenas serviços essenciais aos fins de semana
Forças de segurança fiscalizam cumprimento de novo decreto do Governo do Estado
Em nota, Acic e CDL defendem manutenção da atividade econômica
