Câmara de Criciúma aprova PL que institui Política Municipal de Saúde Integral da População Negra
Iniciativa é de autoria do vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral
Por Patrick Stüpp
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Foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Criciúma, o Projeto de Lei (PL) N° 119/2026, que institui a Política Municipal de Saúde Integral da População Negra, por meio da Secretaria de Saúde. A iniciativa, de autoria do vereador Valdeci Bittencourt, o Amaral (PSD), foi votada na noite desta terça-feira, dia 17.
No texto, o parlamentar justificou que o projeto de lei tem o intuito de garantir a equidade étnico-racial e eliminar o racismo institucional das ações e nos serviços de saúde. O vereador apontou que o projeto recebeu, inclusive, apoio dos colegas parlamentares. O doutor Luiz Fontana (PL), por exemplo, elogiou a ação.
“Este projeto é de minha proposição, mas é de toda nossa responsabilidade, pois todos os vereadores que estão aqui nesta casa receberam votos de famílias negras. O objetivo é garantir que a saúde pública tenha um olhar atento e específico para cada grupo populacional”, afirmou.
O parlamentar também destacou que algumas doenças genéticas e hereditárias apresentam maior incidência na população negra, como anemia falciforme, diabetes tipo 2, hipertensão arterial e câncer de próstata. Após a votação, o vereador agradeceu a aprovação do PL.
“A comunidade, o movimento negro, está esperando por este projeto, segundo eles, há mais de 20 anos. Queria agredecer cada um de vocês pelo voto de confiança. Muitas pessoas vão desfrutar deste projeto”, comemorou Bittencourt. Confira como foi a votação:





