Escolas podem ter treinamentos obrigatórios de evacuação em SC
Treinamentos deverão ocorrer duas vezes por ano em todas as instituições
Por Isabela Baldin
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Um projeto de lei (PL) que estabelece o planejamento obrigatório de treinamentos para evacuações emergenciais em escolas públicas e privadas de Santa Catarina recebeu parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) nessa quarta-feira, dia 11.
O PL 854/2025, de autoria do deputado estadual Jair Miotto (PL), tem como objetivo preparar as instituições para agirem em situações de risco, como incêndios ou desastres naturais, que exijam a saída rápida do prédio.
A proposta determina que todas as escolas elaborem um plano de evacuação e realizem, de forma presencial, treinamentos e simulados de emergência para alunos e profissionais do espaço.
A capacitação deve ocorrer duas vezes por ano e ser conduzida por órgãos públicos, como o Corpo de Bombeiros, ou por empresas especializadas em evacuações emergenciais. Um dos exercícios precisará ser realizado de surpresa e o outro, previamente agendado. O plano também deverá seguir as regras de segurança do município, do estado e do país.
Após a decisão, o PL segue para análise das comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público, de Segurança Pública e de Educação e Cultura. Nos votos, os integrantes da Comissão de Finanças afirmaram que o projeto está dentro do planejamento orçamentário proposto.
Uma emenda para tornar o texto mais claro e adequá-lo à legislação vigente, apresentada no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), também foi acatada.
