Criciúma precisa criar mais de cem bairros

Você mora no Rio Maina? Na Santa Luzia? Ou no Demboski? Laranjinha? Jardim União? Ou então na Mina do Toco? Verdinho? Saiba que estes e outras dezenas de bairros de Criciúma simplesmente não existem legalmente. Uma consulta ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que a cidade tem 58 bairros constituídos na forma da lei.

“Há muitos lugares que foram desmembrados, cresceram, consagraram-se como bairros mas nunca houve uma lei delimitando oficialmente. Sem a lei, não há bairro legalmente, e esse é caso de muitos lugares de Criciúma”, confirma o vereador Zairo Casagrande (PSD).

O Rio Maina é um caso à parte. É distrito no papel, desde os anos 50, mas não existe enquanto bairro. “No Rio Maina existem, pela lei, somente dez bairros, quando são na verdade mais de 40”, pontua Casagrande. Mas e qual a importância disso? “Em 2020 haverá Censo, precisamos criar esses bairros que faltam para que os recenseadores levantem os indicadores de cada bairro, pois com isso é possível estabelecer políticas públicas, atrair investimentos e até melhorar o serviço postal”, afirma o vereador.

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Corrida contra o tempo

Consultada, a agência local do IBGE confirmou que Criciúma tem o ano de 2018 para formalizar todas as alterações na sua relação de bairros visando a inclusão no Censo. Em 2019 já não haverá mais tempo. A União das Associações de Bairros de Criciúma (UABC) contabiliza 119, mas há imprecisões também. “Nem os 119 da UABC, muito menos os 58 do IBGE. Criciúma tem hoje perto de 170 bairros, logo temos mais de uma centena para regularizar”, projeta Casagrande.

E o processo de criação oficial de um bairro não é muito simples. É preciso organizar uma audiência pública e nela expor os limites propostos, levando-se em conta as peculiaridades locais, e então alcançar a aprovação de cada comunidade envolvida.

“Essa reflexão começou quando moradores do Lote Seis nos procuraram pedindo para serem desmembrados para a Mina do Mato, da qual são vizinhos, pois ali o posto de saúde é mais próximo”, conta o parlamentar. Outros problemas envolvendo bairros citados de pronto dizem respeito ao endereçamento de parte do Cristo Redentor. “Há empresas dali que, por se localizarem do outro lado dos trilhos, não recebem encomendas de fora. Então eles já nos pediram para mudar para o bairro Primeira Linha/São João”, antecipa.

O Centro não é Centro

O vereador relata outro caso curioso: o Centro não se chama Centro. “Pela lei, Criciúma não tem hoje um bairro Centro. Toda a área central corresponde, oficialmente, ao bairro São José. E o pior, no Rio Maina existe um bairro com este nome”, enumera Casagrande.

Ele calcula que ao menos 60 mil criciumenses não possuem bairro à luz da lei. “São as chamadas áreas brancas no mapa do IBGE. Se você buscar um dado oficial sobre a Santa Luzia, por exemplo, nunca vai encontrar. Precisamos resolver isso”, comenta. A respeito da grande Santa Luzia, ela conta, no registro oficial do IBGE, com os bairros Progresso, Imperatriz, São Francisco Universitário e São Defende. “O resto, não tem nada”, enfatiza.

Onde fica o Paço?

Há mais curiosidades. A prefeitura não se localiza na Santa Bárbara conforme as leis de desmembramento do município comunicadas ao IBGE. Ela fica no Pinheirinho. “Ali as pessoas se sentem na Santa Bárbara, mas não estão. E os limites com o São Luiz são muito mal definidos”, explica. Bairros como São Domingos, Sangão e Linha Batista também não constam nos registros oficiais.

Ao levantar o tema na tribuna da Câmara na próxima segunda, o vereador Casagrande pretende propor uma força tarefa para agilizar as leis de criação dos bairros que faltam. “Precisamos organizar a cidade”, arremata.