Funcionários do Hospital São Marcos seguem em greve

Os funcionários do Hospital São Marcos de Nova Veneza seguem em greve nesta sexta-feira, dia 12. A reivindicação dos trabalhadores é que os salários do mês de junho sejam pagos e também que a instituição não atrase mais os pagamentos. Os profissionais iniciaram a paralisação nessa quinta-feira. 

De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e região (Sindisaúde), Fábio Camilo, a direção do hospital afirmou que pagaria 50% dos salários nessa quinta-feira e o restante nesta sexta-feira, porém os pagamentos de ontem não foram realizados. “A direção afirmou que pagou, mas não entrou nada nas contas dos funcionários, vamos continuar em greve”, afirma. 

Em reunião realizada na tarde dessa quinta-feira, prefeitos da Associação dos Municípios da Região Sul Carbonífera (Amrec) conversaram por telefone com o diretor-geral do Instituto Maria Schmitt, Ricardo Ghellere, que é quem responde pela administração do Hospital São Marcos. Ao final da conversa, ficou acertado que o pagamento dos salários atrasados dos funcionários seriam pagos até hoje, dessa forma o atendimento voltaria ao normal nesta sexta-feira. “São 70 profissionais reivindicando os pagamentos. O hospital está trabalhando com efetivo reduzido com média de 30% dos trabalhadores”, comenta Camilo.

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O diretor-geral do Instituto Maria Schmitt afirmou a reportagem do Portal Engeplus que realizarão os pagamentos ainda nesta sexta-feira, pois isso que ficou acertado em reunião. “O atraso é de cinco dias. Estamos tentando de todas as formas regularizar a situação. Estamos com um problema com o Sistema Único de Saúde (SUS) que está repassando o dinheiro a antiga gestora do hospital e eles não estão nos repassando e isso gerou o atraso nos pagamentos”, declara Ghellere.

O Instituto Civitas de Desenvolvimento Humano - ICDH se pronunciou sobre o assunto. Confira a nota de esclarecimento na íntegra:

NOTA DE ESCLARECIMENTO A COMUNIDADE DE NOVA VENEZA/SC SOBRE
A GREVE DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL SÃO MARCOS

1. O INSTITUTO CIVITAS e os seus profissionais, exercendo direito legal de resposta,
esclarecem a comunidade de Nova Veneza/SC, quanto a veracidade dos fatos e
informações vinculadas no último dia 12 de julho, por meio da imprensa local, em
relação ao episódio envolvendo a greve dos funcionários e profissionais de saúde
lotados no Hospital São Marcos.

2. Preliminarmente, se faz mister destacar, diferente do que fora amplamente
divulgado e das declarações prestadas pelo Senhor Ricardo Ghellere, diretor geral do
INSTITUTO MARIA SCHMITT ao Portal de Notícias Engeplus, o atraso da folha de
pagamento dos funcionários não tem qualquer relação com os eventuais repasses
encaminhados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ao INSTITUTO CIVITAS,
conforme adiante se esclarece.

3. Na data de 11/03/2019, o INSTITUTO CIVITAS, por intermédio do Sindicato dos
Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde de Criciúma e Região (SINDISAÚDE),
e o INSTITUTO MARIA SCHMITT celebraram Acordo Coletivo de Trabalho tendo em
vista a regular sucessão e a correspondente ininterrupção das atividades executadas
pelos funcionários lotados no Hospital São Marcos, que foram sucedidos ao IMAS,
em favor da população de Nova Veneza/SC.

4. Dentre as cláusulas estabelecidas no ACT, o INSTITUTO CIVITAS, além do
adimplemento quanto a parcela envolvendo o pagamento de verbas trabalhistas
(questão já judicializada e em regular cumprimento), seria responsável também por
promover ao IMAS, diga-se ainda, que de forma provisória, o repasse referente a
realização de procedimentos médicos com relação as metas estabelecidas pelo SUS,
pagos ao INSTITUTO CIVITAS pela Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina
até a efetiva contratualização do IMAS com o Estado.

5. De boa-fé e em comum acordo, fora esclarecido pela Diretoria do IMAS ao
INSTITUTO CIVITAS que a regularização de seu convênio com o Estado de Santa
Catariana ocorreria em até 90 (noventa) dias da realização do acordo, episódio este
que até agora não se resolveu.

6. Feitas as presentes CONSIDERAÇÕES, se esclarece que:

a) O atraso de pagamento envolvendo o salário do mês de junho dos funcionários do
Hospital São Marcos não tem qualquer relação com o INSTITUTO CIVITAS e seus
dirigentes, ou ainda eventual descumprimento do aludido Acordo Coletivo de
Trabalho, haja vista que a questão envolvendo o pagamento das verbas trabalhistas
já se encontra judicializada e em regular cumprimento.

b) O INSTITUTO CIVITAS, no propósito de se preservar direitos e prevenir
responsabilidades, informa que efetuou a glosa de aproximadamente 60 mil reais dos
valores repassados pela Secretaria de Saúde de Santa Catariana em relação a
produção do SUS para o período, tendo em vista que até o presente momento o
INSTITUTO MARIA SCHMITT permaneceu silente sobre o andamento de sua
contratualização junto do Estado de Santa Catarina.

c) O INSTITUTO CIVITAS esclarece que efetuará consulta junto ao Tribunal de
Contas do Estado de Santa Catarina a respeito do melhor deslinde para o impasse,
pois que no momento, não tem como justificar a transferência de tais valores sem a
aparato fiscal que ateste a regularidade de sua prestação de contas junto a
Administração Pública.

d) Ademais, todas as providências para a desvinculação fiscal do INSTITUTO
CIVITAS junto ao Estado de Santa Catarina e ao Hospital São Marcos já foram
tomadas, de modo que a Secretaria Estadual de Saúde esta impossibilitada de efetuar
novos repasses a esta entidade e, até que persista a regularização total da questão
ou parecer superveniente do órgão regulador, os valores permanecerão glosados.

e) Cumpre-se esclarecer não só a população, mas principalmente aos funcionários do
Hospital São Marcos, que a presente divergência ou glosa dos valores não tem
qualquer relação com o atraso de pagamento dos salários do mês junho de 2019.
Todos os valores a título de verbas trabalhistas que por ventura deveriam ser
repassados mensalmente pelo INSTITUTO CIVITAS ao INSTITUTO MARIA
SCHMITT estão sendo transferidos, haja vista o parcelamento judicial que envolve a
questão.

f) Diferente do que fora temerosamente alegado pela Diretoria do INSTITUTO MARIA
SCHMITT a imprensa local, o atraso de pagamento de seus agora funcionários não
tem nenhuma relação com as condutas do INSTITUTO CIVITAS e de seus dirigentes.
Vejam que os valores questionados pelo IMAS referem-se à “produção do SUS” – que
nada mais o é do que um prêmio pago pelo Estado de Santa Catarina (e não a
Prefeitura de Nova Veneza/SC) frente as despesas na realização de procedimentos
médicos, por ora gratuitos e vinculados a metas estabelecidas pelo Ministério da
Saúde, funcionando como um mecanismo de mero ressarcimento pelo Estado.

g) Isto posto, é importante que se diga que esses valores são completamente variáveis
e de garantia incerta ao prestador de serviço, que caso não cumpra as metas ou deixe
de realizar os procedimentos determinados pelo SUS, nenhum valor recebe do Estado
e os que por ventura vier a receber, são automaticamente empregados ao pagamento
dos profissionais médicos e nas despesas relacionadas as cirurgias realizadas.

Mas não somente.

h) Por fim, insta ressaltar que a verba em destaque é oriunda de um recurso estadual,
e não tem nenhuma relação com o contrato celebrado entre o INSTITUTO MARIA
SCHMITT e o MUNICÍPIO DE NOVA VENEZA/SC, que de fato é o Ente Público
responsável por fomentar aquela entidade quanto ao pagamento dos funcionários
ativos do Pronto Atendimento do Hospital São Marcos, haja vista que esses
colaboradores estão vinculados a Municipalidade, não dependendo de recursos
oriundos do Estado (diga-se ainda por incertos) para receberem seu soldo mensal e
sim do Município e da Entidade beneficiária.

7. Quanto as declarações do Senhor Rogério Frigo, Prefeito de Nova Veneza/SC, ao
Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) a respeito do episódio, o INSTITUTO CIVITAS,
mais uma vez, rechaça totalmente o alegado com base na fundamentação supra, e
lamenta o desconhecimento do ilustríssimo representante municipal acerca do caso,
que de forma temerária e em conluio com os representantes do INSTITUTO MARIA
SCHMITT, tentam imputar a responsabilidade desses fatos ao e INSTITUTO CIVITAS
e manchar a reputação ilibada desta Entidade, que há mais de quatro meses não atua
em nenhum segmento relacionado a Municipalidade e sua população.

8. O INSTITUTO CIVITAS, amparado pela verdade dos fatos e a legalidade de suas
ações, informa que buscará a responsabilização pessoal dos responsáveis pela
divulgação distorcida e falsa dos fatos narrados e lamenta profundamente pelo
descaso do IMAS junto de seus ex-colaboradores.

Sem mais para o momento.