Por Thiago Hockmüller - thiago.hockmuller@engeplus.com.br
Em 21/02/2025 às 10:22A proposta do Governo Federal em limitar a pesca da tainha na modalidade artesanal de arrasto gerou indignação para os catarinenses que dependem disso para o próprio sustento. O secretário da Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, declarou que a medida é “autoritária” e “discriminatória”.
Nesta semana, uma comitiva com lideranças políticas debateu o assunto com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, mas não teve sucesso em convencê-lo a não levar a medida adiante. O Governo Federal quer estipular uma cota de 800 toneladas para a captura da tainha por pescadores artesanais de praia. A medida vale apenas para Santa Catarina. Caso a portaria seja publicada pelo Governo Federal, a questão deverá ser judicializada.
“Se publicarem nestas condições no dia 1º de março, não existe outra alternativa, pois se publicaram é porque não ouviram a demanda dos pescadores e foram autoritários e discriminatórios aos catarinenses. Então, a gente não vê outro caminho”, afirmou Bolan em entrevista ao jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado.
Além do secretário, a comitiva catarinense foi formada pela secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, do senador Esperidião Amin, da deputada federal Geovânia de Sá, do deputado Emerson Stein, de vereadores de cidades catarinenses e o representante da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, além da Associações de Pescadores.
“Realmente é um absurdo imaginar que esses pescadores vão ser proibidos de pescar em determinado momento, é algo inimaginável que nunca aconteceu. A pesca artesanal da tainha é patrimônio histórico cultural dos catarinenses, inclusive por lei. O Governo Federal diz defender os pescadores, defender a cultura, mas o que a gente vê é um ataque à nossa cultura e um ataque aos nossos pescadores, já que a tainha não tem nenhum risco de extinção. O que o Governo Federal realmente quer extinguir é o pescador catarinense”, argumentou o secretário de Estado.
O assunto deve ser levado ao procurador-geral do Estado, Márcio Vicari. A temporada da pesca da tainha tem previsão para iniciar no dia 1° de maio em Santa Catarina. Abaixo, confira o áudio com a entrevista completa:
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