Uma audiência pública buscou soluções para a obra do empreendimento Santa Vita em Criciúma, pois os serviços estão paralisados desde 2022. A ação, que foi uma iniciativa do vereador Luiz Fontana (PL), ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores na noite desta quarta-feira, dia 23.

Em entrevista ao Portal Engeplus, o parlamentar pontuou que a iniciativa, desenvolvida na noite de hoje, foi positiva, principalmente porque contou com a presença de outros vereadores, representantes do Hospital São José (HSJosé), moradores da área central, além de funcionários da Prefeitura de Criciúma. Os sócios da empresa responsável pela obra não compareceram.

“A audiência pública foi muito importante e saímos da Câmara de Vereadores muito contentes, pois sabemos que todos estão unidos para resolvermos os problemas de saúde pública que a obra está causando. A ação foi muito produtiva e tivemos sete encaminhamentos. Com certeza, em breve teremos soluções que poderão ser feitas”, ressaltou.

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Problemas e reclamações

Além de todo prejuízo financeiro, às obras paralisadas do Santa Vita Saúde Center também estão gerando problemas e reclamações dos moradores do Centro de Criciúma. Nesta noite, as pessoas reclamaram da presença de gambás, ratos, insetos e dos barulhos causados pelos materiais. Um lago com quase três metros de profundidade, que se formou no local da obra, também foi um dos problemas apontados.

Representando os moradores, a presidente da Associação dos Moradores do Centro (Amoc), Sabrina Zapelini Minatto, também participou da audiência pública, afirmando que os encaminhamentos foram necessários. “No momento, ainda estou me inteirando, porém, a obra do Santa Vita é um problema e pode se tornar um problema ainda maior. Cabe agora, as soluções serem tomadas”, afirmou. 

Inicialmente com um prazo de inauguração para 2025, o Santa Vita Saúde Center é um projeto de construção de um prédio de 31 andares, com mais de 380 salas comerciais e 1450 vagas de garagem. A obra é feita por meio de um contrato de construção entre a Compacta Incorporadora e o Hospital São José. O valor estimado para o serviço era de R$ 18 a 20 milhões. No entanto, devido às condições do terreno e à instalação de 94 sapatas, surgiram incertezas sobre a viabilidade da continuidade da construção.

Segundo o advogado do Hospital São José, Dr. Paulo Henrique Góes, a discussão sobre o problema é muito saudável para o município Criciúma, principalmente pelas junções de ideias para os problemas serem identificados e as soluções serem discutidas e procuradas. 

“O Hospital São José fez o contrato com uma incorporadora, que acabou não cumprindo com o que foi contratado. Em síntese, este é o problema. Agora, evidentemente, resolver todos os problemas que foram apontados aqui na noite de hoje será um desafio para todos nós”, pontuou. 

Confira abaixo os encaminhamentos definidos: 

* A atuação imediata da Vigilância Sanitária para combater os riscos à saúde pública, como a proliferação de animais peçonhentos e possíveis surtos de doenças.

* A realização de um estudo técnico sobre os danos estruturais no terreno ao redor do empreendimento, para avaliar a viabilidade da continuidade da obra.

* A solicitação ao Ministério Público de Santa Catarina para mover uma ação judicial contra a empresa responsável pelo abandono da obra.

* A discussão sobre a possibilidade de declarar o imóvel de utilidade pública, o que facilitaria a resolução do impasse jurídico.

* A análise do impacto ambiental, incluindo o estudo sobre a nascente no terreno e a avaliação dos danos causados pela paralisação da obra.

* A identificação e responsabilização dos responsáveis legais pela obra abandonada, incluindo a empresa e seus representantes.