Jessé Lopes propõe exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas universidades públicas estaduais

Um projeto de lei do deputado estadual Jessé Lopes promete render um grande debate nos próximos dias. O PL 0235.7/2019, protocolado no último dia 11, prevê a obrigatoriedade de exame toxicológico em candidatos ao ingresso nas universidades públicas estaduais. A principal justificativa é prevenir e coibir o uso de drogas ilícitas.

O texto está na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Alesc). Uma audiência pública para tratar o assunto está prevista para acontecer no final de agosto. Autor do PL, Lopes está confiante na aprovação da matéria. “O apoio é muito grande. Muitos não concordam, mas também não tem coragem de se opor porque é uma causa nobre”, pondera.

É uma maneira de incentivar o não uso de drogas, a droga patrocina crimes. Não podemos patrocinar o traficante. Os alunos precisam dar um retorno para a sociedade, dar um retorno gerando renda e não fumando maconha. A droga não significa liberdade, por isso o projeto é uma forma de tentar combatê-la

Deputado Estadual, Jessé Lopes
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Em um primeiro momento, o PL 0235.7/2019 não abrange alunos que já estejam com o curso em andamento. Todavia, caso o projeto vire lei, Lopes já pensa em propor novos encaminhamentos por meio de emendas. “É um debate interessante. O projeto é para exames na inscrição. Se aprovar, quero fazer emenda para colocar pelo menos dois (exames) durante o curso, porque às vezes são estimulados a usar durante o curso”, explica.

Na proposta atual, caberá aos matriculados apresentarem o exame como um documento obrigatório durante a inscrição. Segundo Lopes, não está descartada a possibilidade de firmar convênios com laboratórios para reduzir o custo e torná-lo acessível.

Outro ponto de destaque é que o PL 0235.7/2019 trata apenas de universidades públicas estaduais. E também dispõe sobre resultados positivos oriundos de intervenção médica. “O exame deve vir acompanhado de relatório médico informando qual medicamento foi prescrito para o paciente e qual resultado alterado do exame toxicológico decorreu do uso deste medicamento”, diz o texto.

As drogas são um grande mal da sociedade. Eu tive em uma universidade federal e me deparei com um ambiente desagradável, estrutura pichada. Tinha gente fumando maconha no em torno dessa estrutura e conforme fui entrando tinha gente fazendo o mesmo. Não vai acabar, mas é uma maneira de repelir

Deputado Estadual, Jessé Lopes
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Confira a íntegra do Projeto de Lei 0235.7/2019 clicando aqui.