Isenção de IPTU: Câmara pode votar parecer da rejeição ao veto nesta terça-feira
Parecer foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Justiça e Redação
Por Jessica Rosso Crepaldi - jessica.rosso@engeplus.com.br
Em 25/03/2024 às 16:40
A expectativa é que a Câmara de Vereadores de Criciúma tenha na pauta de amanhã, terça-feira, dia 26, o parecer da rejeição ao veto do Poder Executivo ao PLC PL 01/2024. O projeto trata da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para todas as entidades de práticas desportivas sem fins lucrativos do município estabelecidas pela Lei nº 9615/98, incluindo o Criciúma Esporte Clube.
Conforme o relator, o vereador Zairo Casagrande, a votação estava prevista para ocorrer na semana passada, entretanto acabou não entrando por decisão da presidência. O parecer foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Justiça e Redação na tarde de segunda-feira, dia 11 de março, e por isso retorna à casa. Se a rejeição for confirmada em plenário, automaticamente a Câmara de Vereadores promulga a lei, e a pauta não volta mais para o Executivo.
Leia mais sobre:
iptu,
isenção,
rejeição ao veto.
1
Segurança
Polícia desarticula grupo que incita pessoas a cometer cybercrime; adolescente é apreendido em Criciúma
2
Segurança
Mulher é vítima de golpe em Criciúma e perde R$ 10 mil em transferência via Pix
3
Segurança
Operação identifica 57 "gatos" de energia elétrica em bairros de Criciúma
4
Tabelando
Torcida Os Tigres e Polícia Militar chegam a acordo para reduzirem pena
5
Segurança
Homem é agredido com socos e roubado em Criciúma
Confira mais de Política
Debate político
Presidente
BR-101
Proteção animal
Proteção animal