Projeto de lei prevê IPTU Verde em Içara

O programa de incentivo e desconto, denominado IPTU Verde, está tramitando nas comissões permanentes da Câmara Municipal de Içara. O projeto de lei é de autoria do vereador Duca Zata. “O objetivo é incentivar a população na preservação do meio ambiente, tomando medidas que contribuem para a preservação e como incentivo por parte do poder público um desconto sobre o IPTU”, explicou Zata.

Conforme o projeto o benefício tributário disposto consiste na redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem algumas das seguintes medidas: sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis; lixeiras para coleta seletiva do lixo.

O desconto no IPTU pode chegar até 35%. Segundo Duca Zata o IPTU Verde é uma solução adotada mundialmente, em locais como Berlim, Dublin, Helsinque, Medellín, Bogotá e no Brasil são mais de 55 cidades que já fazem uso. “Nosso município vem evoluindo no meio de incentivo a medidas ambientais, recentemente foi implantando a coleta seletiva. E apresentar novas alternativas para preservar o meio ambiente, é sempre importante para a cidade”, finalizou Zata. O projeto de lei precisa da aprovação das comissões da Casa, e assim seguir para duas votações em Plenário.