Projeto de Lei visa diminuir o recesso parlamentar em Içara
A proposta é reduzir os atuais 60 dias de recesso para 45
A redução do período de recesso parlamentar da Câmara Municipal de Içara foi apresentada por meio de Projeto de Emenda a Lei Orgânica, pelo Presidente da Casa, vereador Rodrigues Mendes, o Sapinho. A proposta é reduzir os atuais 60 dias de recesso para 45. Começando o recesso no dia 15 de dezembro e retornando os trabalhos em primeiro de fevereiro.
Segundo o autor da matéria, o objetivo é atender a necessidade de maior eficiência do Poder Legislativo. “Considero excessivo os atuais 60 dias, sendo que contando os últimos dias de dezembro quando ocorrem muitas sessões extraordinárias, o recesso acabará ficando em 30 dias”, explicou Sapinho. Por se tratar de alteração na Lei Orgânica, a proposta precisará passar por duas votações e receber dois terços dos votos favoráveis.
