Proposta prevê criação de feiras de artesanato voltadas a mães atípicas para incentivar autonomia econômica

Um Anteprojeto de Lei do vereador Juliandro Jacques (Republicanos), que propõe a criação de um programa municipal de feiras de artesanato e economia solidária para mães atípicas, foi aprovado nessa quarta-feira, dia 5, em Araranguá.

A proposta visa promover autonomia econômica, inclusão social e valorização do trabalho artesanal promovido pelas mães atípicas, ou seja, aquelas que se dedicam integral ou majoritariamente ao cuidado de filhos com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras condições que demandam acompanhamento contínuo.

Segundo o parlamentar, o programa prevê a realização periódica de feiras em praças e espaços públicos do município, priorizando o acesso facilitado das participantes aos locais com infraestrutura adequada. O documento afirma que as participantes poderão receber capacitação técnica e empreendedora, com conteúdos voltados as técnicas de produção artesanal, gestão financeira, marketing, vendas, entre outros.

Conforme Jacques, a iniciativa tem entre suas diretrizes o estímulo à geração de renda, a valorização do trabalho manual, o fortalecimento do empreendedorismo feminino e a promoção da inclusão social das mães cuidadoras.

O texto também autoriza o Poder Executivo a firmar parcerias e convênios com entidades públicas e privadas, organizações da sociedade civil e instituições de ensino, a fim de fortalecer as ações de apoio às mães atípicas.

O documento foi protocolado na Câmara de Vereadores e encaminhado ao Executivo para apreciação e possível devolução em forma de projeto de lei.