Vídeo: Superintendência de Trânsito realiza ‘Operação Lei Seca’ em Criciúma

Com o retorno de dois equipamentos que foram aferidos em São Paulo, a Superintendência de Trânsito de Criciúma realizará a ‘Operação Lei Seca’ no município. Uma ação será feita em pontos da cidade nesta quinta-feira, dia 22, iniciando às 19 horas e sendo concluída à meia-noite. 

“Pedimos aos condutores muita atenção. Acreditamos que isso vai diminuir o índice de acidentes e de pessoas que dirigem embriagadas”, destaca o superintendente de trânsito e transporte de Criciúma, Sargento Edno Carmélio Dutra.

O superintendente lembra ainda que desde 2016, com alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), recusar o teste do bafômetro também acarreta penalidade, mesmo sem comprovação de embriaguez. As penalidades são multa gravíssima no valor de R$ 2.934,70, suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por 12 meses e retenção do veículo. No entanto, para configurar crime, é necessário haver outros elementos que demonstrem a embriaguez, como vídeos, testemunhos ou sinais claros de alteração da capacidade psicomotora. 

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O responsável pela Superintendência de Trânsito de Criciúma explica ainda que os índices que detectam a embriaguez e que podem ser configurados como crime. Até 0,04 mg/L não há penalidade; De 0,05 mg/L até 0,33 mg/L é considerada infração gravíssima, com multa, pontos na CNH e suspensão do direito de dirigir; A partir de 0,34 mg/L é considerado crime de trânsito (art. 306 do CTB), podendo levar à prisão.

Confira o vídeo publicado pela Superintendência de Trânsito de Criciúma em seu perfil no Instagram: