Urussanga: acusação de fura-fila contra Luan Varnier será votada em plenário nesta semana

A cassação do mandato do vereador de Urussanga, Luan Varnier (MDB) será votado em plenário nesta sexta-feira, dia 12, a partir das 9 horas, mas sem hora para terminar. Os membros da Comissão de Investigação e Processante (CIP) votaram pela continuidade da denúncia. O relatório está em sigilo.

O relator da CIP, o vereador Barreto (MDB), votou pelo arquivamento do processo. Camisinha (PL), membro da comissão, opinou pelo encaminhamento do relatório para a apreciação dos nove parlamentares da casa. Com o empate e por ser o presidente da CIP, o vereador Zé Bis (PP) precisou votar e se manifestou a favor do prosseguimento da denúncia.

“A denúncia foi feita em junho deste ano. Na condição de secretário de saúde houve uma denúncia a respeito de que o secretário teria beneficiado uma pessoa da sua relação de amizade passando na frente de outras pessoas numa consulta médica, então basicamente a denúncia trata sobre esse fato”, explicou Filippe Echamandi Possamai, advogado e assessor jurídico da Câmara de Vereadores de Urussanga.

Conforme o advogado, a Câmara de Vereadores recebeu extraoficialmente que houve o arquivamento por parte da Prefeitura de Urussanga pelas condutas supostamente perpetradas pelo vereador Luan e de três servidores, sendo apenas uma indiciada e provavelmente sancionada alguma penalidade. “No entanto, é bom diferenciar que a comissão processante na Câmara de Vereadores é um processo político. Ele analisa a condição como vereador e a exposição dele como vereador perante a Câmara Municipal”, ressaltou.

Possamai destacou que a sindicância instaurada na Prefeitura de Urussanga trata especificamente de sanções administrativas na função de servidor público, no caso específico de secretário de Saúde. Então, são processos distintos que tramitam até pode ser paralelamente, mas totalmente distintos e não vinculativos entre um e outro.

“Já estamos na fase final dos trabalhos da comissão. Resumidamente já houve a defesa do vereador. Já foram ouvidas as testemunhas, o próprio vereador foi escutado. Foram feitas a requisição de alguns documentos a mais que por parte da defesa e também por parte dos vereadores membros da comissão, ao final disso houve também a deliberação interna da comissão pelo prosseguimento, ou seja, pelo prosseguimento para plenário e votação pela cassação ou não do vereador”, detalhou.

Votos

O advogado explica que para a cassação do vereador será necessário receber seis votos, dos nove possíveis. “São seis votos, ou seja, é maioria qualificada. Então, considerando que Urussanga possui nove vereadores, são seis votos para aprovação e validação desse parecer da comissão”, comentou.

Cada vereador terá a oportunidade de falar por até cinco minutos. “O denunciado também tem a chance de se pronunciar. Além disso, a sua defesa pode falar por duas horas e fazer as suas explanações e após isso é feito a votação nominal do resultado da cassação ou pelo arquivamento”, frisou.

Atualmente, o vereador está com um mandato efetivo e ativo. “Na verdade, ele é impedido de votar, como ele é o denunciado. Então, uma das questões burocráticas que o presidente da casa deve convocar o suplente do Luan para estar presente e participar da sessão”, afirmou. “Independente de quantos vereadores estejam presentes, são seis votos dos nove. Independente se comparecem oito, tem que ter seis votos para definir a cassação ou arquivamento”, finalizou.