Bastidores

Uma dúvida para reflexão, não é afirmação...

Se Moises sofrer impeachment Bolsonaro não deveria sê-lo???

Por João Paulo Messer - bastidores@engeplus.com.br

Em 19/04/2021 às 19:40

Algo me inquieta: se o governador catarinense Carlos Moises sofrer impeachment por crime de “responsabilidade” o presidente Jair Bolsonaro não deveria sofrer impeachment por crime de responsabilidade?

E o inverso não deve ser verdade?

Assim como Moises autorizou a compra de respiradores, e vários tribunais consideram que ele não teve participação direta na compra, por isso não pode ser condenado criminalmente, Bolsonaro fez o mesmo ao distribuir dinheiro aos governadores, mas não teve participação na aplicação destes recursos. Quer dizer, ambos têm responsabilidade administrativa sobre o dinheiro, não exatamente participação na administração destes recursos.

Estamos cheios de exemplos de aplicação da lei nos dois sentidos, ou seja, impeachment por improbidade administrativa e absolvição por ausência de participação direta nos desvios de recursos públicos. Tanto no âmbito nacional quanto no estadual me parece que há discurso para ambos os desfechos. Quer dizer, a decisão será política, inclusive por parte dos magistrados envolvidos.