Câmara de Criciúma aprova punição de vereador por fala sobre advogados

A Câmara de Vereadores de Criciúma aprovou, durante a sessão ordinária desta segunda-feira, dia 9, a suspensão do vereador Valdeci Bittencourt (PSD), o Amaral, por 30 dias. A penalidade foi recomendada pelo Conselho de Ética após uma declaração do parlamentar sobre advogados, feita durante uma sessão em agosto.

A votação terminou com 13 votos favoráveis e uma abstenção, do próprio Amaral. Antes da votação o vereador Obadias Benones (PL), presidente do Conselho de Ética da Câmara de Vereadores destacou a transparência com que o processo foi realizado e agradeceu o suporte da mesa diretora, além do respeito do vereador Amaral durante o processo.

“Que esse procedimento sirva não apenas como resposta a um caso concreto, mas também como reflexão permanente sobre a responsabilidade de todos nós, que recebemos da população o direito e dever de representá-los. Esse episódio também pode abrir espaço para uma aproximação institucional ainda maior entre a Câmara Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Legislativo e advocacia exercem funções essenciais a democracia e podem desenvolver ações conjuntas voltadas à cidadania, à educação e à valoziação do debate público”, destacou.

Com a aprovação em Plenário, a penalidade passa a valer no primeiro dia útil seguinte à publicação. Assim que o prazo encerrar, o vereador poderá exercer novamente a atividade no dia útil seguinte. A suspensão implica a perda temporária do exercício do mandato, sem recebimento de salário durante o período de afastamento. A punição ainda poderá ser reduzida para sete dias, em razão da retratação pública realizada pelo vereador, a ser ainda analisada.

Relembre o caso

A punição foi motivada por uma fala de Amaral na Tribuna, no dia 24 de agosto, quando afirmou que “50% dos advogados estudam para roubar os pobres”. Após o episódio, o caso foi encaminhado ao Conselho de Ética, que analisou a conduta do parlamentar.