Contra o PL 490, indígenas voltam a bloquear a BR-101 em Palhoça

A tarde tem sido de bloqueio no trecho de Palhoça da BR-101, na região da Grande Florianópolis. Indígenas bloquearam os dois sentidos no KM 233 da rodovia federal, manifestação contra o Projeto de Lei 490, de 2007, que tramita agora no Supremo Tribunal Federal (STF). A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está no local e negocia com os manifestantes, mas ainda não há previsão para liberação das pistas e do tamanho do congestionamento provocado.

O PL 490 busca alterar o estatuto jurídico das terras indígenas, introduzindo o marco temporal de ocupação para os processos de demarcação. O texto prevê que a demarcação de terras tradicionais esteja ligada à presença dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.