MPF afirma que prefeitura ignorou ordem judicial ao construir chafariz em Criciúma
Justiça Federal determinou a remoção da estrutura no Parque dos Imigrantes
Por Rafaela Custódio
Atualizada 2 min de leitura
O Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) se manifestou na noite dessa quarta-feira, dia 21, sobre a decisão da Justiça Federal que ordenou a remoção imediata do chafariz construído no Parque dos Imigrantes, no distrito de Rio Maina, em Criciúma. A estrutura havia sido inaugurada há aproximadamente quatro meses. A retirada surpreendeu moradores, que encontraram uma máquina realizando o serviço no local.
Segundo o MPF, no dia 11 de março, a Justiça Federal proferiu decisão proibindo a realização de qualquer nova intervenção ou obra na área do Parque do Imigrante. “Mesmo ciente do impedimento, a Prefeitura de Criciúma deu início à construção do chafariz, o que restou constatado em inspeção judicial realizada em 19 de março, oportunidade em que novamente o município foi comunicado acerca da necessidade de cumprir a ordem judicial, mediante a suspensão imediata dos trabalhos”, diz a nota.
O Ministério Público Federal afirmou que o governo município ignorou as determinações e manteve a construção até a sua finalização. “Diante do descumprimento consciente e insistente de ordens judiciais anteriores, em audiência realizada no dia 26 de agosto, o Juízo da 4º Vara Federal de Criciúma determinou que o município removesse integralmente a estrutura irregular do chafariz e restaurasse o local ao seu estado original no prazo de 30 dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 15 mil, decisão da qual a administração municipal não recorreu”.
O MPF ressaltou em seu comunicado que o parque está localizado em área integrante do passivo da Ação Civil Pública (ACP) do Carvão e qualquer intervenção nestas regiões demanda prévia autorização judicial, após análise do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina.
Presidente da Câmara Municipal e lidernaça do Rio Maina se manifesta
O presidente da Câmara de Vereadores de Criciúma e morador da região do Rio Maina, Neto Uggioni, publicou um vídeo nas redes sociais e criticou a demolição. "Todo mundo sabe que o prefeito Vaguinho implantou os chafarizes em todos parques da cidade. Tá sendo um sucesso para a garotada. A gente não sabe mais o que é certo o que é errado", frisou. Veja o vídeo:
