A nota de esclarecimento do Ministério das Cidades

O ministério das Cidades através de sua assessoria de imprensa emitiu nota oficial referente a matéria publicada pela Revista isto E e que implica diretamente no secretário Nacional de Saneamento, Leodegar Tiscoski, acusando-o de favorecimento a empreiteiras junto com outros executivos do PP. Confira na íntegra o documento:

"Nota de Esclarecimento"

Sobre a reportagem publicada na edição deste final de semana da Revista IstoÉ , o Ministério das Cidades esclarece:

1.A gestão do Ministro Mário Negromonte, que se iniciou em primeiro de janeiro de 2011, é pautada pela ética e pela transparência; respeitando a liberdade de imprensa e a prestação de contas aos órgãos de controle;

2.Repudiamos veementemente qualquer prática jornalística não pautada na seriedade da apuração dos fatos;

3.As empresas que realizam as obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, ligadas às Secretarias Nacionais do Ministério das Cidades, não são contratadas diretamente pelo Ministério;

4.As verbas destinadas a essas obras são aprovadas mediante projetos e licitações realizadas por Estados e Municípios. Os recursos são repassados à Caixa Econômica Federal, ou a outro operador financeiro, responsáveis pelo acompanhamento e liberação das verbas, mediante o cumprimento de normativos e regras rígidas de medição;

5.Sobre as obras de responsabilidade da CBTU citadas na matéria:
.o Metrô de Salvador foi licitado pelo CTS (Companhia Municipal) com contrato assinado em 1999;
.o Metrô de Fortaleza foi licitado pela Metrofor (Companhia Estadual) com contrato assinado em 1998;
6.Segundo a CBTU, ambas as obras tiveram acórdão do TCU solicitando adequação de preço e recomendando expressamente a CONTINUIDADE das obras;

7.Sobre a imagem publicada na matéria com a informação sobre dispensa de licitação, não se trata de obra e sim de um curso de mestrado para os servidores da Secretaria de Saneamento realizado pela FIOCRUZ, instituição de notório saber, o que dá amparo legal para o procedimento;
 

8.Por hoje ser sábado, estamos apurando os dados das outras obras, para esclarecer devidamente os cidadãos, com informações precisas e corretamente apuradas sobre os fatos, destacando que os mesmos ocorreram antes do início da gestão do Ministro Mário Negromonte;

9.Todos os cargos de livre provimento do Ministério são preenchidos segundo critérios técnicos.

Assessoria de Comunicação do Ministério das Cidades