Projeto de Lei busca apoiar e capacitar pequenos empreendedores em Nova Veneza

Os pequenos negócios desempenham um papel fundamental no município de Nova Veneza: geram emprego, movimentam a economia e fazem a região crescer dia após dia. Mesmo assim, muitos empreendedores enfrentam dificuldade para crescer, principalmente pela dificuldade em acessar informações precisas, pela falta de orientação e por receberem pouco apoio do poder público. Visando mudar essa realidade, o vereador de Nova Veneza, Moisés Spilere (PSDB), protocolou um Projeto de Lei (PL) que institui a Política Municipal de Apoio, Capacitação e Desenvolvimento dos Pequenos Negócios.

Apelidado de “Sala do Empreendedor 2.0” pelo vereador, o PL busca incentivar a formalização de microempreendedores individuais (MEIs), capacitar MEIs e empresas de pequeno porte para melhorar a gestão dos seus negócios, facilitar o acesso a informações oficiais, estimular a geração de emprego e renda e abrir mais espaços para que os pequenos negócios participem de compras públicas.

“Esse projeto vem com o intuito de fortalecer as micro e pequenas empresas de Nova Veneza, que tem a Sala do Empreendedor atualmente oferecendo serviços mais operacionais, como a emissão de alvarás e notas fiscais, mas que a meu ver pode oferecer ainda mais para os empreendedores. É um projeto muito interessante para o município e para a nossa comunidade”, explicou Spilere.

Conforme o documento, a implementação da Política Municipal poderá ocorrer por meio de instrumentos como: programas de capacitação empreendedora; ações de orientação para acesso a crédito; disponibilização de materiais informativos e ferramentas de apoio à gestão; realização de eventos, feiras e ações de incentivo à formalização; e divulgação de oportunidades relacionadas ao desenvolvimento dos pequenos negócios.

O PL segue em período de análise pelas comissões internas da Câmara e, posteriormente, será discutido e votado no Plenário Legislativo.