Maio Laranja reforça alerta sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

A cada seis minutos, uma pessoa é estuprada no Brasil. A maioria das vítimas são meninas e em mais de 80% dos casos o crime acontece dentro da própria casa, praticado por pessoas próximas da vítima. Os dados são do Fórum Nacional de Segurança Pública e escancaram a necessidade de mobilização de toda a sociedade, especialmente em maio, mês marcado pela campanha nacional Maio Laranja, de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Em Criciúma, o tema é defendido com prioridade pelo médico e vereador Luiz Carlos Custódio Fontana (PL). A mobilização ocorre em alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. Ao longo do mês, são promovidas ações para conscientizar, prevenir e informar a população, com o objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes e incentivar as denúncias.

O vereador alerta para a subnotificação dos casos, um dos principais desafios enfrentados pela rede de proteção no município. “De seis casos, praticamente um é notificado. A maioria das crianças e adolescentes não sabe que está sendo abusada ou tem medo de contar. E muitas vezes quem sabe também se cala. O silêncio é um dos grandes obstáculos no combate a essa violência”, explica.

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Hoje, a maior parte das notificações é feita apenas pelos serviços de saúde. Fontana defende que outros setores, como educação e assistência social, também passem a relatar formalmente os casos. Uma proposta nesse sentido tramita na Câmara: o Projeto de Lei nº 9/2025, de autoria do vereador, que ficou conhecido como Lei do Cuidado, prevê a obrigatoriedade da notificação compulsória por parte de todos os profissionais e instituições envolvidas com o atendimento.

Enquanto isso, ações de prevenção seguem sendo fundamentais. O vereador destaca que o papel das famílias e das escolas é central na proteção das crianças. “É preciso dialogar sobre limites corporais, sobre o que é e o que não é aceitável. As escolas podem capacitar professores, familiares e responsáveis para identificar sinais de abuso e promover ambientes seguros”, afirma.

A Câmara também defende o fortalecimento dos conselhos tutelares, a criação de um centro integrado de atendimento às vítimas e a ampla divulgação de canais de denúncia como o Disque 100, serviço gratuito e sigiloso que funciona todos os dias, 24 horas. “A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma realidade dura e silenciosa. Precisamos falar, denunciar e agir”, conclui Fontana.

Colaboração: Edson Padoin/Assessoria de Imprensa