A juíza Elisa Strapasson da 1ª Vara Cívil de Criciúma negou o pedido de falência do colégio Energia nesta semana. De acordo com o advogado de defesa de um grupo de professores da instituição, Lóris Douglas Américo, o pedido foi indeferido pois a juíza entendeu que alguns documentos indispensáveis não foram apresentados para o pedido de autofalência.
Para os professores, que não tiveram o pagamento do mês de janeiro depositado e não possuíam o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), foi uma conquista. Segundo o advogado, a Justiça do Trabalho é muito mais ágil e competente quando não se trata de casos vinculados à falência. “A Justiça vai apurar, vender os bens e dividir o valor arrecadado. O que eu posso conseguir em seis meses na Justiça do Trabalho não conseguiria em três anos se fosse decretada a falência”, detalhou Américo.
O primeiro procedimento adotado em prol dos professores foi a ação coletiva que garantiu a avaliação dos bens para que sejam vendidos e paguem os direitos trabalhistas dos funcionários. Todos os móveis e equipamentos que pertenciam à instituição de ensino estão guardados no prédio da antiga escola Pequeno Polegar. Em seguida, conforme o advogado, foram feitas ações individuais para reconhecer o direito de cada colaborador. “As ações são contra todas as empresas vinculadas ao colégio Energia e contra três pessoas físicas que eram sócios da instituição”, salientou.
Outro problema que agrava a situação da escola é que estão sendo levantados nomes de funcionários como donos de CNPJ da instituição. “Em tese a rede Energia Sul, que compreende Tubarão, Urussanga, Criciúma e Araranguá, deveria ser uma única empresa com filiais, mas aparecem dez CNPJs”, considerou Américo. Ele lembra que um ex-funcionário da escola já o procurou, pois o seu nome aparece em um dos registros. “Já recebi a informação que isso aconteceu com professores de Criciúma e de Tubarão, mas os casos estão sendo investigados”, ressaltou.
O advogado do colégio Energia, José Eduardo Dutra, foi procurado pela reportagem do Portal Engeplus. A primeira ligação ele atendeu, foi questionado sobre os procedimentos que serão adotados a partir de agora, já que o pedido de falência foi negado. Dutra solicitou que a reportagem retornasse a ligação em 20min, pois não estava no escritório. No entanto, foram feitas diversas ligações e o advogado não as atendeu.
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