Por Rafaela Custódio e Thiago Hockmüller
Em 10/10/2019 às 15:04Uma casa abandonada, localizada na rua Martin Luther King, no bairro Paraíso, em Criciúma, acumula lixos, ratos, mosquitos e baratas. Os vizinhos estão preocupados com a situação e reclamam que, além do entulho, a casa pode desabar ou até mesmo provocar um incêndio no local.
De acordo com Degmar Felicidade dos Santos, que vive justamente ao lado da casa e há 32 anos no bairro, já fazem três anos que o local está em estado de abandono. “O homem que morava no local faleceu e desde então a casa está abandonada. Esse terreno serve para as pessoas jogarem lixos e nós que moramos perto sofremos com isso”, comenta.
Ainda segundo Santos, como tem muito lixo no local, há infestação de ratos, mosquitos e baratas nas residências vizinhas. “Nós já ligamos para a prefeitura municipal e também para a Defesa Civil, mas até o momento nada foi realizado”, explica. “Com as chuvas os lixos escorrem para as ruas e fica tudo alagado e com o calor o cheiro fica horrível. Estamos preocupados com a situação”, acrescenta.
A residência de Aldo Danielski também é ao lado da casa abandonada. Ele conta que mora no bairro Paraíso há 32 anos e que a Defesa Civil já esteve no local para verificar o caso. “A Defesa Civil esteve aqui e nos informou que entraria em contato com a proprietária, mas até o momento nada foi resolvido. Sabemos que a dona da casa mora no Rio Grande do Sul e o antigo morador acabou falecendo e desde então está tudo abandonado”, pontua.
Segundo Danielski o principal medo de sua família é que a estrutura desabe em cima de sua residência. “Essa morada é de madeira e está completamente podre, com isso, ela pode cair tanto em cima da minha casa quanto na do outro vizinho. Os lixos estão trazendo ratos, mosquitos e estamos preocupados com as doenças que eles podem trazer”, afirma.
Intervenção depende de procedimento jurídico
No último sábado, a Defesa civil esteve no local e realizou uma vistoria técnica, ou seja, apurou todos os problemas para a elaboração de um documento que será encaminhado para a Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) da Prefeitura de Criciúma. Após este procedimento, a DFU notifica a proprietária e emite um prazo para que o caso seja sanado.
“Não podemos fazer intervenção se não realizarmos o procedimento jurídico correto. É uma propriedade particular e não é de responsabilidade do município. O que poderia agilizar é o proprietário se manifestar e dizer que não tem como fazer o serviço. É um processo burocrático, por isso não intervirmos”, explica o coordenador da Defesa Civil de Criciúma, Dioni Borba.
Já a Vigilância Sanitária afirmou ter emitido um auto de intimação passando todas as orientações para a proprietária sobre o problema. “Foi solicitado para a pessoa tomar as providencias e que seja realizada a limpeza. Foi dado um prazo e quando acabar o prazo, se não for feito, é aberto um processo administrativo”, explica a coordenadora da Vigilância Sanitária de Criciúma, Rejane Rosso Dal Pont.
Proprietária não tem condições de arcar com os custos
A proprietária da residência é Adriane Maria Pinto, 53 anos, que lamenta o fato do local ser utilizado para despejo de lixo. Em entrevista ao Portal Engeplus, a moradora de Caxias do Sul relatou que já tentou contratar um entulho para realizar a limpeza. No entanto, o valor cobrado inviabilizou o serviço.
"Eu sou sozinha, não tenho condições. Me cobraram entre R$ 6 e R$ 7 mil e já fui ameaçada ali na rua. Já liguei para a Prefeitura e disseram que não podem me ajudar porque o terreno é particular. Não sei o que fazer, não estou achando uma solução”, lamentou.
Ela também afirmou não ter recebido intimação da Vigilância Sanitária e que aguarda contato da Defesa Civil para autorizar uma intervenção. “Eu autorizo limpar ali. Não recebi nenhuma intimação. Eu vou falar com o Borba e vou dar um jeito de ir até aí se ele precisar de mim. É claro que autorizo, mas se puder resolver daqui é melhor. É muito sofrimento olhar o jeito que está a casa, é uma herança que o pai deixou para nós”, concluiu.
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