Todos os juízes da comarca de Tubarão declaram suspeição para analisar processo de Ponticelli e Tokarski

Os nove juízes que atuam na comarca de Tubarão se declararam suspeitos de atuar no julgamento do processo que investiga o ex-prefeito e o ex-vice-prefeito de Tubarão, Joares Ponticelli (PP) e Caio Tokarski (União Brasil), na Operação Mensageiro. Depois de ambos renunciarem seus cargos, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) perdeu a competência de analisar o caso e redistribuiu o processo para instância inferior.

Os juízes Eron Pinter Pizzolatti, Antônio Carlos Angelo, Liana Bardini Alves, Paulo da Silva Filho, Lara Maria Souza da Roa Zanotelli, Miriam Regina Garcia Cavalcanti, Maurício Fabiano Mortari, Fabiano Antunes da Silva e Guilherme Mattei Borsoi foram os que declararam suspeição com a alegação de “foro íntimo”.

Com a manifestação magistrados, o processo deve ser encaminhado para uma nova comarca ainda nesta terça-feira, dia 18. Em nota, o TJSC informou que a declaração de suspeição “é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa”. Mesmo com a prerrogativa, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina irá apurar os fatos. Confira a nota completa:

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TJ se posiciona sobre sucessivos pedidos de suspeição registrados na comarca de Tubarão

A declaração de suspeição, por parte de magistrado, é expediente admitido pela legislação de regência e, decorrendo de circunstância de foro íntimo, dispensa justificativa.

Contudo, em face da inusitada situação verificada nos últimos dias, onde todos os (as) Juízes (as) de uma mesma comarca declararam-se suspeitos para atuar em determinado processo, a Presidência deste Tribunal e a Corregedoria-Geral da Justiça estão instaurando procedimento para apurar os fatos e a efetiva motivação dessas sucessivas e pontuais declinações da atividade jurisdicional.

Faz-se importante registrar, outrossim, que o referido processo já foi redistribuído e assumido por outro magistrado e haverá de ser julgado de forma célere, justa e imparcial.

Núcleo de Comunicação Institucional (NCI) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina