Vereador pede explicações ao Procon sobre preço da gasolina em Criciúma

O vereador Juarez de Jesus (PL) apresentará na sessão ordinária da Câmara de Criciúma desta segunda-feira, dia 9, um requerimento solicitando informações ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) sobre possíveis investigações relacionadas ao preço da gasolina praticado nos postos do município.

Ele questiona se o Procon instaurou algum procedimento administrativo para verificar se as reduções no preço da gasolina anunciadas pela Petrobras ao longo de 2025 e no início de 2026 foram efetivamente repassadas ao consumidor final. O objetivo é apurar se houve adequação dos valores cobrados pelos postos diante das mudanças tarifárias e tributárias registradas no período.

“Em 2025, não tivemos diminuição de preço. Entendemos que houve aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), porém não é para continuar o mesmo preço. Há anos tínhamos uma pesquisa de preço dos combustíveis e havia mais cobrança. A população precisa ter esse entendimento. Não estou julgando o setor, mas queremos entender por que o preço não baixa”, explicou.

O requerimento também pede esclarecimentos sobre eventuais notificações feitas pelo Procon aos postos de combustíveis para a apresentação de notas fiscais de compra do produto. Entre os documentos solicitados estariam as notas referentes aos períodos imediatamente anteriores e posteriores a 3 de junho de 2025 e a 21 de outubro de 2025, datas em que ocorreram alterações no preço da gasolina.

O vereador solicita ainda informações sobre a constatação de possíveis irregularidades ou práticas abusivas no comércio local de combustíveis. Caso tenham sido identificados problemas, o parlamentar pede o envio de documentos que comprovem as providências administrativas adotadas e eventuais sanções aplicadas conforme a legislação vigente.

Pesquisa

Conforme pesquisa realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 22 e 28 de fevereiro e de 1º a 7 de março, em 14 postos de combustíveis de Criciúma, os resultados foram os seguintes:

De 22 a 28 de fevereiro

Gasolina comum — pesquisa em 14 postos

• Preço mínimo: R$ 6,35

• Preço médio: R$ 6,45

• Preço máximo: R$ 6,49

Gasolina aditivada — pesquisa em 14 postos

• Preço mínimo: R$ 6,37

• Preço médio: R$ 6,59

• Preço máximo: R$ 6,79

De 1º a 7 de março

Gasolina comum — pesquisa em 14 postos

• Preço mínimo: R$ 6,35 (mesmo valor)

• Preço médio: R$ 6,45 (mesmo valor)

• Preço máximo: R$ 6,48 (queda de R$ 0,01 — um centavo)

Gasolina aditivada — pesquisa em 14 postos

• Preço mínimo: R$ 6,37 (mesmo valor)

• Preço médio: R$ 6,59 (mesmo valor)

• Preço máximo: R$ 6,79 (mesmo valor)