Economia

IPVA Santa Catarina: primeira parcela de placas com final 4 vence nesta segunda-feira

Motoristas que optarem pela cota única têm até o fim do mês para quitar o tributo

Por Redação Engeplus - jornalismo@engeplus.com.br

Em 07/04/2023 às 12:30

Foto: Arquivo/Sefaz

A primeira parcela do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de veículos registrados no estado de Santa Catarina e que tem placa final 4 vence nesta segunda-feira, dia 10. Importante ressaltar que o prazo para quem desejar quitar o tributo em cota única se estende até o dia 30 deste mês.

Abril também marca o vencimento da terceira parcela de veículos com placas final 2 e da segunda parcela para aqueles com placas final 3. Nestes dois casos, o pagamento deve ser realizado até o dia 10 deste mês. Para as placas com final 5 em diante, o pagamento do IPVA começa em maio e os demais finais contam com o pagamento com início até outubro.

Confira o calendário IPVA 2023 SC

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Placa	Cota única	1ª parcela	2ª parcela	3ª parcela
Final 1	31/01	10/01	10/02	10/03
Final 2	28/02	10/02	10/03	10/04
Final 3	31/03	10/03	10/04	10/05
Final 4	30/04	10/04	10/05	10/06
Final 5	31/05	10/05	10/06	10/07
Final 6	30/06	10/06	10/07	10/08
Final 7	31/07	10/07	10/08	10/09
Final 8	31/08	10/08	10/09	10/10
Final 9	30/09	10/09	10/10	10/11
Final 0	31/10	10/10	10/11	10/12

Atraso

Embora o atraso no pagamento do IPVA não seja considerado uma infração de trânsito, implica o acréscimo de juros e multa no valor do imposto. Mas, caso o motorista não regularize o tributo, não conseguirá fazer o licenciamento do veículo. De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), conduzir um veículo que não está registrado e devidamente licenciado é uma infração gravíssima. A multa neste caso é de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH. Um veículo não regularizado não pode ser transferido, além de sofrer o risco de ser retido em uma blitz policial, caso represente um risco à segurança. Por fim, o nome do proprietário é incluído na dívida ativa e também na lista de devedores do SPC, Serasa e SCPC.

Valores

O imposto varia de acordo com o modelo do veículo. Ele é calculado a partir de uma alíquota definida em cada estado sobre o valor de mercado do automóvel e, em Santa Catarina, a alíquota determinada foi de 2% para carros de passeio, utilitários e motor-casa e 1% para veículos de duas ou três rodas, destinados ao transporte de cargas ou passageiros e destinados a locação. Dessa forma, um veículo de passeio que custa R$90 mil terá o valor do IPVA de R$1,8 mil. Para fazer o cálculo, basta o motorista, sabendo o preço do veículo, multiplicar esse número por 0,02. Para os outros modelos citados, o correto é multiplicar por 0,01.

Colaboração: Alexandre Correia