Por Rafaela Custódio - rafaela.sousa@engeplus.com.br
Em 03/06/2025 às 18:48Durante a assinatura de contrato de concessão do Aeroporto de Jaguaruna na manhã desta terça-feira, dia 3, o governador Jorginho Mello, foi questionado sobre o programa Universidade Gratuita, sobre principalmente as reclamações de estudantes do Sul de Santa Catarina.
Ao ser questionado sobre o impasse, o governador afirmou que os estudantes “não têm razão para reclamar”, ressaltando que o Universidade Gratuita é o maior programa do tipo no país, com previsão de investimento de R$ 1 bilhão. “Nenhum outro governo na história pensou em fazer isso, essa transformação. O programa é sério, transparente, e com critérios bem definidos, baseados na carência dos estudantes”, destacou.
Mello apontou que a situação da Unisul, por exemplo, é diferente de outras instituições por se tratar atualmente de uma universidade privada. “A Unisul não é mais comunitária, não é mais nossa, não é mais de Tubarão. As pessoas precisam entender isso”, afirmou.
Segundo o governador, o programa não sofrerá mudanças estruturais. Ele reforçou que os critérios de seleção seguem uma lógica de priorização dos mais carentes. “Se uma pessoa que é carente ficou fora, é sinal que tinha uma mais carente do que ela. O jogo é sério, limpo e transparente”, garantiu.
O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), anuncia uma importante mudança no cronograma do Programa Universidade Gratuita (UG) nessa segunda-feira, dia 2. Já a partir do segundo semestre de 2025, todas as etapas de inscrição, renovação e contratação serão antecipadas. A decisão foi tomada após diálogo com representantes das instituições universitárias e dos acadêmicos.
Com a nova medida, o Governo do Estado reafirma o compromisso com o fortalecimento da educação superior catarinense e com cada estudante que deposita a confiança no Programa Universidade Gratuita, uma das maiores políticas públicas já implementadas em Santa Catarina. A alteração visa garantir que, no momento da matrícula, o aluno já conheça sua situação no Programa, proporcionando mais previsibilidade, segurança e tranquilidade para planejar seus estudos.
“O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa, com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. A consolidação completa está prevista para o primeiro semestre de 2027”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.
2025.2: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas. O edital será lançado já em junho;
A partir de 2026.1: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do Programa, evitando dúvidas ou débitos indevidos.
Além disso, outra novidade é que os estudantes poderão testar o seu índice de carência antes de efetuar a inscrição no programa, o que permitirá mais conhecimento e transparência sobre sua condição.
O Governo de Santa Catarina segue comprometido com o aprimoramento da gestão do Programa Universidade Gratuita e segue fielmente o que determina a Lei Complementar nº 831/2023, atualizada pelas LC nº 853/2024 e nº 866/2025, que orienta a implantação gradativa e sustentável do Programa.
Em comum acordo com as instituições universitárias, a SED orienta que os estudantes classificados com índice de carência e que estiverem enfrentando dificuldades entrem em contato com suas respectivas universidades. Os reitores estarão à disposição para realizar os encaminhamentos adequados a cada situação.
“Manteremos o diálogo aberto e permanente com instituições, estudantes e toda a sociedade catarinense, por entendermos que uma educação superior mais acessível, inclusiva e de qualidade se constrói de forma clara e colaborativa”, pontua a secretária.
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