Por Jessica Rosso Crepaldi - jessica.rosso@engeplus.com.br
Em 15/03/2024 às 17:41A tragédia que tirou a vida de quatro crianças em uma creche em Blumenau em abril de 2023 gerou uma série de cobranças a respeito da melhoria da segurança tanto em escolas públicas quanto privadas em todo o Sul do Brasil. Na época, algumas autoridades adotaram medidas emergenciais, enquanto outras manifestaram a realização de um planejamento que trouxesse resultado a longo prazo.
No próximo dia 5 de abril o ataque completará um ano, e o Portal Engeplus foi em busca de entender o que mudou na segurança das escolas da rede pública de Criciúma, cidade com a maior população do Sul do Estado, situada a cerca de 4 horas de Blumenau. Durante as pesquisas para esta reportagem, foi possível observar que as medidas de segurança adotadas no município tem sido tratadas por autoridades como referência nesse quesito.
O recente lançamento do 'botão de segurança', um estudo de uma nova ferramenta de leitura facial, a colocação de concertinas em 90% das escolas da rede municipal, além uma criação de vínculo maior com órgãos de segurança estão entre as pautas colocadas em práticas na cidade desde a tragédia.
'A sensação é de mais segurança', afirma mãe e funcionária
Elisângela Gomes, mãe do Alan e avó da Maria, ambos de 9 anos, lembra da angústia que sentiu quando começaram a chegar as notícias da tragédia em Blumenau. As crianças estudam na escola Padre Ludovico Coccolo, no bairro São Luiz, em Criciúma. "Acho que aquilo foi algo que mexeu muito com todas as mães, porque a gente procura pela segurança dos nossos filhos, a gente se preocupa se estão no colégio, se estão bem", comentou.
Há quatro anos morando em Criciúma, natural de Paraíba, Elisângela estuda Enfermagem e trabalha com serviços gerais na mesma escola onde o filho e a neta estudam. Na época do ocorrido em Blumenau, ela conta que sentia que ambos estavam em segurança no local, mas que percebeu depois do fato as mudanças que reforçaram a segurança no ambiente escolar. "Muito mais segura, principalmente aqui dentro. Estou vendo que está valendo a pena todo o investimento que estão fazendo. Isso é uma coisa que quanto mais investir, melhor, principalmente para a tranquilidade das mães", avaliou.
Elisângela Gomes, mãe do Alan e avó da Maria. (Foto: Jessica Rosso Crepaldi/Portal Engeplus)
Leitura facial em estudo é a próxima novidade
Dentro dos próximos seis meses, o município de Criciúma pretende implantar nas escolas da rede municipal de ensino uma nova tecnologia que irá auxiliar na segurança dos alunos. A leitura facial está em processo de estudo técnico, documento onde está sendo montado um termo de referência para formalizar a licitação.
De acordo com a coordenadora geral da Secretaria de Educação, Cristiane Uliana Fretta, o trabalho da secretaria é contínuo no quesito segurança, sempre buscando algo a ser feito neste sentido. A leitura facial é algo que foi pensada a partir do Plano Municipal de Segurança nas Escolas, plano elaborado em 2023, e que propõe uma gestão otimizada dos recursos disponíveis no momento e local do evento, sendo tanto um instrumento preventivo quanto um instrumento de gestão operacional, auxiliando na identificação dos riscos envolvidos e instruindo maneiras de lidar com o evento.
A leitura facial trata-se de mais um dispositivo tecnológico para a segurança das crianças e para o controle dos pais. "Os alunos vão chegar na escola e vão passar por um totem, no qual vai ter a tecnologia que vai fazer a leitura facial das crianças e no mesmo momento já vai ser lançado uma mensagem para o pai dizendo 'seu filho entrou na escola'. Mesma coisa na saída, dizendo 'seu filho saiu da escola'. [...] Se tiver alguém entrando na escola que não é reconhecido, um alarme soa alertando sobre a entrada de alguém que não está cadastrado", explicou a coordenadora.
Município lançou botão de emergência em 2024
Botão de emergência. (Foto: Jessica Rosso Crepaldi/Portal Engeplus)
As 62 escolas da rede municipal de ensino de Criciúma receberam no dia 7 de março deste ano o dispositivo de emergência, que também pode ser chamado de 'botão de emergência'. A nova tecnologia foi pensada e desenvolvida especialmente para o município.
O equipamento é uma espécie de porta-crachá, e é móvel, identificado unitariamente e possui localização. Ou seja, vai dizer onde que o usuário está, conforme explicou Herlon Carlos de Souza, gestor de contratos da empresa vencedora da licitação durante o evento de lançamento. Quando o dispositivo de emergência é acionado, a informação vai chegar de duas formas: uma via internet para a Central de Comando da Defesa Civil, o CCO, e também por ligação. “Vai ter as duas linhas de comunicação, a partir disso o operador da CCO entra em contato com o usuário e toma as devidas providências dos órgãos de segurança”, afirmou.
No total foram entregues 150 dispositivos. Dependendo do tamanho da escola e quantidade de funcionários e alunos foram distribuídos de dois a três equipamentos. O dispositivo pode ser acionado em qualquer situação de emergência.
De acordo com o secretário de Educação de Criciúma, Celito Cardoso, o equipamento entrou no planejamento da pasta, com o intuito de ser algo eficaz. “A partir daquele momento [da tragédia na creche de Blumenau] tiveram as ações imediatistas, e nós procuramos ter um plano sólido. Naquele momento usamos a expertise da Polícia Militar, que nos auxiliou dando cursos para os nossos gestores. O nosso foco não poderia ser outro a não ser a educação”, relembrou.
Durante o evento de lançamento do botão de emergência o senador astronauta Marcos Pontes esteve presente e foi uma das autoridades que comentou sobre o quanto achou positivo como Criciúma tem trabalhado a questão da segurança no ambiente escolar. "Vou levar essa informação para São Paulo para ver se conseguimos copiar. É importante copiar o que é bom e espero que isso se espalhe pelo Brasil inteiro”, disse.
Centro de Controle e Operação da Defesa Civil
Implantado em 2023, o Centro de Controle e Operação (CCO) de Criciúma fica localizado na sede da Defesa Civil e é um espaço equipado com 18 telas de 65 polegadas, que monitoram mais de 264 câmeras instaladas estrategicamente nas 69 escolas públicas e particulares do município e em 40 creches da Associação Feminina de Assistência Social de Criciúma (Afasc).
O CCO é responsável por oferecer suporte direto às escolas em casos de emergência, entre outras situações incomuns no ambiente escolar. De acordo com o prefeito Clésio Salvaro o tempo de resposta não ultrapassa um minuto. O chefe do Poder Executivo comentou ainda que as câmeras já auxiliaram até em situações de furto de cavalo nos arredores.
Além da segurança escolar, as câmeras auxiliam na preservação do patrimônio público e no gerenciamento de risco, que é um serviço muito importante para a Defesa Civil.
Até o momento a CCO registrou apenas ocorrências consideradas leves no quesito escolar. “Sempre tinha alguma escola que ficava com o portão aberto. Não temos mais nenhuma. Já é automático o pessoal fechar a porta. Esses dias uma monitora nossa identificou, a partir da central, uma cobra dentro do pátio. Lembrando que a pessoa avisou a diretora e ela fez o encaminhamento correto também da mesma forma”, explicou. (Foto: Jessica Rosso Crepaldi/Portal Engeplus)
A diretora da EMEB Padre Ludovico Coccolo, Milena Aparecida Fernandes, comenta que é visível que os pais têm se sentido mais seguros. O sistema de câmeras já auxiliou em situações no entorno da escola. A gestora relembrou os fatos.
Diretora Milena Aparecida Fernandes e Elisângela Gomes, mãe do Alan e avó da Maria e funcionária da escola. (Fotografia: Jessica Rosso Crepaldi)
"Do tempo que estou aqui, a gente teve um pequeno acidente de trânsito, mas não foi nada grave. E teve também um caminhão do lixo, que perdeu a direção, descendo aqui e bateu no muro da escola.Tivemos também um furto de peças de cobre de ar-condicionado e nas câmeras aparece o delito. As imagens ajudaram bastante a polícia a resolver o caso", afirmou. As 62 escolas da rede municipal possuem, ainda, circuitos fechados de TV (CFTV) e sensores de presença com alarmes para monitoramento e vigilância patrimonial.
Estruturas escolares
Um dos questionamentos que foram feitos na época da tragédia da creche em Blumenau foi em relação à estrutura escolar. A partir disso, Criciúma implantou as concertinas em 90% das escolas da rede municipal. "Três escolas ainda não possuem, mas vai ser feito, porque tem que mexer na parte estrutural do muro. Está em processo, vamos ter que trocar o muro para poder fazer a instalação", pontuou coordenadora geral da Secretaria de Educação, Cristiane Uliana Fretta.
Uma das primeiras medidas tomadas logo após o ocorrido aproximou mais as forças públicas, criando vínculos maiores com as unidades escolares que contribuiu com a construção coletiva do plano. "O melhor de tudo isso foi aproximar essas pessoas do município e também das unidades escolares. Fizemos muitas reuniões com a Polícia Militar, com a Polícia Civil. A gente fez primeiro uma rede de segurança em aproximar as pessoas para que a gente pudesse pensar em outras ações, então essa foi a primeira ação do governo. E daí, paralelo a isso, a gente construiu esse plano de segurança escolar, então ele é uma cartilha que depois ela foi distribuída para todos, então a gente construiu esse plano governo junto com as forças de segurança e foi algo muito legal", concluiu.
Governo do Estado implanta programa 'Escola Mais Segura', mas adesão é baixa
Nas escolas estaduais no município, assim como em todas as outras em Santa Catarina, foi feita a implantação do programa ‘Escola Mais Segura’ pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), tornando legal a presença de policiais - aposentados - armados nas instituições. A iniciativa foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina no dia 19 de maio.
Porém, somente 11 policiais aposentados no 6º Comando Regional de Polícia Militar (6º CRPM), que abrange Amrec e Amesc, demonstraram interesse no programa no ano passado e continuam exercendo a função em 2024. A Amrec possui 54 escolas estaduais, enquanto a Amesc conta com 40. “Como é um programa voluntário, não são convocados, são convidados. 11 manifestaram interesse na região do 6º CRPM, que envolve 27 municípios. Eles permanecem na mesma escola e lá eles tocam os turnos de trabalho naquela escola”, explicou o coronel Vilson Schlickmann Sperfeld, comandante da 6ª regional de Polícia Militar (CRPM). Paralelo a isso, a Polícia Militar também faz rondas nas escolas.
“No ano passado, em todas as escolas da região, foram repassadas orientações e sugestões de melhoria da segurança para todos os professores. E também realizamos em quase todas as escolas o treinamento do protocolo CEU, que é um protocolo contra terrorismo interno, que é fugir, esconder e lutar. Com orientações a todo o corpo de funcionários, professores e alunos das escolas de como proceder caso haja um ataque na nossa região”, complementou Sperfeld.
Desde o ano passado até o momento a PM não registrou nada similar a um ataque a escola na região do 6ºCRPM, informou o comandante. O treinamento deve ser retomado nas escolas neste ano.
Contratação de vigilância terceirizada
Outra medida tomada pelo estado foi a contratação de vigilância terceirizada. Atualmente, 52% das escolas estaduais de Santa Catarina possuem. No total são mais de 1.300 vigilantes atuando em unidades escolares. Os dados levantados pelo Portal Engeplus, apontam que 90% das escolas estaduais na Amrec possuem vigilantes. Enquanto isso na Amesc, das 40 escolas, 38 receberam, sendo que foi feito solicitação para o preenchimento das que não tinham. As informações foram colhidas no início deste mês de março.
Melhorias nas estruturas
Em 2023, foi feito um levantamento das necessidades em cada escola estadual da Amrec para verificar as melhorias que eram necessárias e que coubessem no orçamento, de acordo com a coordenadora regional Ronisi Guimarães.
Segundo ela, no primeiro semestre as unidades receberam, no total, o investimento de R$ 4 milhões, e no segundo semestre, R$ 6 milhões. Dentro desses valores foram feitas reformas em telhados, pinturas de quadra, troca de fiação elétrica, iluminação de ginásio, construção de calçadas adequadas para pessoa com deficiência visual, reforma de banheiros, troca de portas e janelas de madeira para alumínio, colocação de grades e ampliação de muros.
Na Amesc, algumas escolas receberam serviços de manutenção de telhado, elétrica, banheiros entre outros. Nesta região algumas escolas vão ter o pedido a ser realizado de levantamento de muros, conforme o coordenador regional, Luiz Carlos Pessi.
Sobre melhorias na Amesc, algumas escolas receberam serviços de manutenção de telhado, elétrica, banheiros entre outros. O Portal não teve acesso a informações mais detalhadas nesta região. Confira a nota na íntegra do Governo do Estado emitida no mês de março sobre as ações realizadas durante o período após a tragédia em Blumenau:
A Secretaria de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina (SSP-SC) e todas as forças de Segurança do Estado, incluindo ainda a Secretaria de Estado da Educação, estão realizando trabalhos permanentes e integrados a respeito do tema segurança nas escolas. As ações contam também com apoio e participação de outros órgãos e instituições.
No começo do ano letivo, por exemplo, a Polícia Militar desencadeou a operação Minha Escola e a Polícia Civil a operação “Volta às Aulas”, ambas com o objetivo do trabalho preventivo e monitoramento em torno da segurança nas escolas catarinenses.
O programa Escola Mais Segura segue em andamento e a sua política estadual de funcionamento não foi alterada, sempre com a perspectiva de aumento do efetivo de policiais do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP) para a atuação nas escolas.
Através do programa Rede de Segurança Escolar a Polícia Militar está presente em mais de duas mil escolas, onde policiais militares efetuam policiamento de forma programada dentro e fora do ambiente escolar. Atualmente a PMSC atendeu 4.286 escolas, públicas e privadas em 295 municípios.
Atualmente, 52% das escolas estaduais de Santa Catarina também contam com vigilância terceirizada. São mais de 1.300 vigilantes terceirizados atuando nas unidades escolares.
Outro ponto relevante diz respeito ao treinamento feito pela Polícia Militar, que até o momento já treinou 2.110 policiais militares e 45 mil profissionais da Educação (entre professores e instrutores) em todo o Estado com o protocolo e técnicas para defesa de possíveis ações criminosas.
Já a Polícia Civil também atua com ações, tendo por exemplo, o Protocolo Presente, criado pela instituição após estudos realizados por policiais civis nos EUA e em Israel, para proteção às crianças catarinenses, a pedido do Governo do Estado.
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