Visitas às unidades prisionais de Criciúma dependerão da classificação do risco potencial da Covid

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP) informou nessa semana que as visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas serão retomadas no dia 20 de outubro em Santa Catarina. Porém, segundo a juíza Débora Driwin Rieger Zanini, titular da Vara de Execuções Penais de Criciúma, as visitas acontecerão se a classificação de risco potencial da Covid-19 estiverem moderado (azul) ou alto (amarelo). Atualmente, a região carbonífera está grave (laranja).

Desde o dia 14 de março, em função da pandemia do coronavírus e por medida de proteção aos custodiados, servidores, funcionários e familiares, foi adotada uma série de restrições de circulação de pessoas e de objetos para evitar o avanço da doença no âmbito do sistema prisional.

“Nós estamos há quase sete meses sem visitas presenciais nas unidades. As visitas são apenas por videochamada, pois foi alternativa que o Departamento de Administração Prisional (DEAP) encontrou. Atualmente, o detento possui uma videochamada por mês de 10 minutos de duração. Mas o DEAP e a Secretaria de Saúde de Santa Catarina encontraram uma forma de retomar as visitas, entretanto não é a retomada de sempre. Não teremos o normal como todos estão esperando. Será de forma gradual e será mais difícil do que era antes, pois temos que ter os cuidados em virtude da pandemia”, declarou Débora em entrevista ao jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado. 

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A juíza explicou que as visitas dependerão da classificação do risco potencial da Covid-19, ou seja, são quatro os níveis e cores que definem a classificação de risco das regiões catarinenses: moderado (azul), alto (amarelo), grave (laranja) e gravíssimo (vermelho). "Só teremos visitas se a região carbonífera estiver em azul ou amarelo, ou seja, moderado ou alto, respectivamente. Se estivermos com as cores laranja e vermelho, não teremos visitas no dia 20 de outubro”, explicou.  

Ainda segundo a juíza, o detento terá que escolher entre duas opções, ou seja, continuar com as videochamadas ou optar por visita presencial. “Se estivermos com a cor amarela, será 30 minutos de visita. Mas se estivermos com a cor azul será uma hora de visita. Os encontros acontecerão de segunda a sexta-feira e iniciam às 9 horas. As visitas serão distribuídas em espaços distintos e será uma visita por mês”, explica. “Teremos todo um distanciamento de 1,5m. Ele [o detento] vai poder falar com o acrílico no meio e vamos organizar o distanciamento no pátio. Visita íntima não teremos ainda e todos os menores de 18 anos, idosos, grávidas e pessoas que estão no grupo de risco não poderão entrar nas unidades. Será uma pessoa apenas para visitar cada detento”, acrescenta. As regras citadas pela juíza são para as unidades prisionais de Criciúma – Penitenciária Sul, Penitenciária Feminina e Presídio Regional de Criciúma.