Pauta estadual

“Muita gente sonhou com Universidade Gratuita e acordou endividado”, dispara deputado sobre programa

Napoleão Bernardes tratou do assunto na Alesc

Por Rafaela Custódio - rafaela.sousa@engeplus.com.br

Em 03/06/2025 às 14:39
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Foto: Marco Favero/Arquivo/Secom

O deputado estadual, Napoleão Bernardes (PSD), utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para denunciar problemas enfrentados por estudantes catarinenses no acesso ao programa Universidade Gratuita e pedir providências imediatas. Segundo o parlamentar, o atual cronograma do programa tem gerado transtornos financeiros a milhares de jovens, especialmente os de baixa renda.

“Inclusive levei à tribuna com uma proposta de alteração do próprio cronograma da Universidade Gratuita. A divulgação dos resultados se deu agora, há poucos dias, aí o que aconteceu na prática, é que muitos estudantes pagaram a matrícula e pagaram mensalidades, se endividaram, pegaram dinheiro emprestado para pagarem as mensalidades e descobriram que não foram aceitos no programa. Então aquilo que era sonho virou pesadelo, muita gente sonhou com Universidade Gratuita e acordou endividado, acordou com o boleto na mão”, detalhou o deputado em entrevista ao jornalista João Paulo Messer, da Rádio Eldorado. 

Para o deputado, foi uma surpresa a notícia do relatório realizado pelo Tribunal de Contas (TCE) sobre estudantes que não precisam e estão utilizando o programa. “A notícia que nos pegou a todos de surpresa nesse início de semana foi de um relatório preliminar do TCE dando conta e relatando que pessoas com boa condição de vida, pessoas que não precisam, mas estão tendo acesso à Universidade Gratuita. É uma crueldade porque tem muita gente que precisa, que está endividada porque acreditou no programa e não teve acesso e tem estudante bem de vida, com carro importado, tendo acesso a estudar de graça, isso não dá para aceitar. Esse tema é novo, chegou ontem e nós vamos requerer isso pela Alesc, porque afinal, a gente está tratando de dinheiro público, e aí é dever da Assembleia fiscalizar”, ressaltou.  

O deputado destacou que buscará entender melhor o relatório do TCE. “A gente vai requerer o relatório para saber se é uma questão localizada ou se é geral, e aí com base nisso, fazer uma análise do que a gente vai propor de alteração e de mudança por um lado, olhando para frente e olhando para trás, claro, a fiscalização, a responsabilização e a punição de todos os envolvidos, porque aí tem quem eventualmente agiu de má-fé, colocou uma informação errada para se beneficiar, e tem também uma falha na certificação e na apuração disso, então a gente tem que fiscalizar as duas pontas e cobrar a punição efetiva dos responsáveis”, frisou. 

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Bernardes garantiu que o tema não é político. “Não se tem que politizar esse assunto. Esse tema não tem nada de politizado. Acontece que é um programa grande e eu sempre disse e um programa dessas proporções, ele naturalmente é no andar da carruagem que os aperfeiçoamentos, os ajustes têm que ser feitos e amadurecidos, tanto é que desde a aprovação do programa, vários ajustes pontuais até do ponto de vista da lei já foram alterados, ou seja, alguns por proposição do governo, outros por iniciativa de deputados, outros por iniciativa dos próprios reitores. Toda política pública, ela é ao longo do tempo que vai sendo avaliada e reavaliada, amadurecida e ponderada, então não tem nada a ver com politização desse assunto”, pontuou.  

Governo do Estado 

A Secretaria de Estado da Educação (SED) anunciou nessa segunda-feira, dia 2, a mudança no cronograma do Programa Universidade Gratuita (UG). Já a partir do segundo semestre de 2025, todas as etapas de inscrição, renovação e contratação serão antecipadas. A decisão foi tomada após diálogo com representantes das instituições universitárias e dos acadêmicos.

“O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa, com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. A consolidação completa está prevista para o primeiro semestre de 2027”, afirmou a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Evolução do cronograma

  • 2025.2: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas. O edital será lançado já em junho;

  • A partir de 2026.1: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, permitindo que os estudantes saibam com antecedência se atendem aos critérios do Programa, evitando dúvidas ou débitos indevidos.

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