Receita Estadual

Fiscalização flagra irregularidades no comércio varejista em Balneário Rincão

Operação mobilizou 20 auditores fiscais da Gerência Regional da Fazenda de Criciúma

Por Redação Engeplus

Em 26/02/2025 às 15:18

Foto: Secretaria de Estado da Fazenda

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) realizou uma operação de fiscalização no comércio varejista de Balneário Rincão, no litoral Sul do Estado, nessa última terça-feira, dia 25.

A Operação Verão 2025 foi voltada ao cumprimento da legislação tributária, com foco na utilização correta dos equipamentos relacionados aos meios de pagamento, como as maquininhas de cartão (máquina POS) e PIX, além dos demais equipamentos utilizados na automação comercial dos estabelecimentos.

Participaram dos trabalhos 20 auditores fiscais da Receita Estadual, todos lotados na Gerência Regional da Fazenda de Criciúma (12ª GERFE). Entre as principais irregularidades encontradas está o uso de máquinas de cartão vinculadas a terceiros, uma prática vedada pela legislação tributária.

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Foram apreendidos mais de dez aparelhos com irregularidades no destinatário das transações, além de outros equipamentos não fiscais proibidos, como máquinas de registrar. A Gerência de Fiscalização da SEF/SC está orientando os contribuintes para os cuidados com o uso correto dos equipamentos de automação comercial e alerta que operações como essa serão cada vez mais frequentes no Estado.